TJRN - 0815498-79.2023.8.20.5106
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 10:52
Transitado em Julgado em 16/09/2025
-
17/09/2025 06:09
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 16/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 06:09
Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 01:33
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
02/09/2025 00:56
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0815498-79.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MATHEUS MADSON LIMA BASTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO - RN19203, MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ - RN20120 Parte Ré/Executada REQUERIDO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Advogado do(a) REQUERIDO: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN4085 Destinatário: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 162249579, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.
Mossoró/RN, 29 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos -
29/08/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 14:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2025 23:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 23:13
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 23:12
Juntada de Certidão vistos em correição
-
19/08/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 18/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 06:25
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 06:17
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0815498-79.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MATHEUS MADSON LIMA BASTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO - RN19203, MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ - RN20120 Parte Ré/Executada REQUERIDO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Advogado do(a) REQUERIDO: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN4085 Destinatário: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para que formulem manifestação com o valor devido, no prazo de 10 dias.
Mossoró/RN, 30 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos -
30/07/2025 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 08:26
Recebidos os autos
-
05/06/2025 08:26
Juntada de intimação de pauta
-
26/02/2025 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/02/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 14:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2025 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 29/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 14:09
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/12/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 05:22
Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:43
Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 12:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/11/2024 14:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/11/2024 03:16
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 01:04
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:57
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 21/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
24/10/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 22:02
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 04:45
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ em 12/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 10:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/09/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 14:49
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:49
Juntada de petição
-
18/12/2023 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/12/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 10:18
Decorrido prazo de MATHEUS MADSON LIMA BASTOS em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 08:05
Decorrido prazo de MATHEUS MADSON LIMA BASTOS em 06/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 14:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/11/2023 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 21:18
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:22
Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:04
Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:16
Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 22:48
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
24/10/2023 16:58
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/10/2023 08:59
Juntada de custas
-
22/10/2023 17:35
Juntada de custas
-
19/10/2023 15:18
Juntada de custas
-
17/10/2023 21:48
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 21:44
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ em 16/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 04:29
Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE QUEIROZ em 26/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/09/2023 09:27
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 13:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 16:47
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 08:28
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 02:02
Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 22/08/2023 23:59.
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20/08/2023 16:02
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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