28/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JACKSON KLAYTON BATISTA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JACKSON KLAYTON BATISTA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
27/11/2024 19:21

Publicado Notificação em 08/04/2024.
27/11/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
29/10/2024 15:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/10/2024 12:46

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:01

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
07/08/2024 07:39

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/08/2024 07:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/08/2024 07:51

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:23

Decorrido prazo de JACKSON KLAYTON BATISTA DOS SANTOS em 03/05/2024.
17/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0800556-15.2023.8.20.5600 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL O(A) Dr.

ALCEU JOSE CICCO, Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a JACKSON KLAYTON BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, reciclador, União Estável, portador da cédula de identidade nº 002.511.795 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº *78.***.*84-92, natural de Natal/RN, nascido aos 20/05/1990, com 32 anos à época dos fatos, filho de Maria do Socorro Batista e Francisco Edson dos Santos, residente e domiciliado na Rua Miramangue, 09, Planalto, Natal/RN ou Rua Cachoeira, 176, CEP 59073-808, Natal/Rn atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0800556-15.2023.8.20.5600, em trâmite perante esta 13ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 1º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, por fato cometido na data de 16/02/2022, fica NOTIFICADO a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 4 de abril de 2024.

Eu, JOSE AUGUSTO ROVERI, Técnico Judiciário o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

ALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito
04/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 11:36

Juntada de diligência
11/10/2023 07:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/08/2023 14:33

Decorrido prazo de 11ª DELEGACIA DISTRITAL DE NATAL em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:15

Expedição de Mandado.
11/07/2023 10:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 12:27

Expedição de Mandado.
23/03/2023 15:19

Outras Decisões
13/03/2023 15:25

Conclusos para decisão
13/03/2023 14:49

Juntada de Petição de denúncia
02/03/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:40

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/03/2023 17:03

Juntada de Petição de inquérito policial
23/02/2023 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2023 19:53

Juntada de Outros documentos
18/02/2023 06:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 10:06

Juntada de devolução de mandado
16/02/2023 15:16

Audiência de custódia realizada para 16/02/2023 15:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/02/2023 15:16

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 15:30, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/02/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:03

Audiência de custódia designada para 16/02/2023 15:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/02/2023 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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