TJRN - 0806451-81.2023.8.20.5300

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO BRENO EPIFANIO LIMA SOUZA

CPF *24.***.*55-31

Advogados

REINALDO SOUZA BERNARDO

OAB: 15832/RN

CPF *51.***.*90-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 13:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/02/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 18:07

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 16:34

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 01/02/2025 03:51

    Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NATAL em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 03:51

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NATAL em 31/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 12:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/01/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 09:04

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 08:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 16:42

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 05/12/2024 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 04/12/2024 12:20

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 24/07/2024 20:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 20:19

    Juntada de diligência

  • 27/06/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 09:05

    Decorrido prazo de REINALDO SOUZA BERNARDO em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 09:05

    Decorrido prazo de REINALDO SOUZA BERNARDO em 16/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAR M.

    PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 114005711 - Sentença

  • 01/04/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 09:54

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2024 06:38

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 06:37

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 21:42

    Decorrido prazo de REINALDO SOUZA BERNARDO em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 11:54

    Audiência instrução e julgamento realizada para 23/01/2024 11:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/01/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 11:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/01/2024 11:07

    Decorrido prazo de REINALDO SOUZA BERNARDO em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 06:26

    Decorrido prazo de REINALDO SOUZA BERNARDO em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 06:26

    Decorrido prazo de REINALDO SOUZA BERNARDO em 23/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 20:51

    Juntada de laudo pericial

  • 18/01/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:45

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/01/2024 11:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/12/2023 13:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/12/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:41

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/12/2023 08:58

    Mantida a prisão preventiva

  • 05/12/2023 08:58

    Recebida a denúncia contra GUSTAVO BRENO EPIFANIO LIMA SOUZA

  • 04/12/2023 10:10

    Juntada de Petição de procuração

  • 04/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 07:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:31

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/11/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 16:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/11/2023 07:41

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/11/2023 19:30

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 15:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/11/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 07:51

    Audiência de custódia designada para 12/11/2023 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 12/11/2023 00:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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