TJRN - 0801599-14.2023.8.20.5300

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE E ASSISTENCIA AO TURISTA (DEMAATUR)

MPRN - 28 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO MATHEUS SOARES MARTINS

CPF *17.***.*52-78

FRANCISCO ALBERI SOARES

CPF *81.***.*09-81

Advogados

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR

OAB: 4945/RN

CPF *08.***.*64-71

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA

OAB: 12534/RN

CPF *26.***.*83-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

MPRN - 45 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 45 PROMOTORIA DE NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 28 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2025 07:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/05/2025 08:31

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2025 22:27

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 30/04/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 02:30

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 02:24

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:12

    Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:12

    Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 13:44

    Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 13:44

    Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 00:24

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: [email protected] Processo nº 0801599-14.2023.8.20.5300 DESPACHO Considerando o decurso do prazo da suspensão, intime-se o Ministério Público para informar se foram cumpridas integralmente as condições do ANPP.

    De mesmo modo, intimem-se os advogados constituídos para comprovar o cumprimento do ANPP.

    Cumpra-se, com urgência, considerando-se que se trata de processo incluído na meta 6 do CNJ.

    NATAL/RN, data registrada no sistema.

    LILIAN REJANE DA SILVA Juíza de Direito

  • 14/04/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/03/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 09:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/01/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 11/12/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 02:10

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:47

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 10/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 06:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2024 00:13

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 01/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 04:34

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 23/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 01:31

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 23/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:13

    Audiência instrução realizada para 22/11/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/11/2023 09:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 09:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/11/2023 03:41

    Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS SOARES MARTINS em 13/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 12:18

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 08:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/10/2023 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 11:53

    Juntada de diligência

  • 20/10/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 21:02

    Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 21:00

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:40

    Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:45

    Audiência instrução designada para 22/11/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/09/2023 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/09/2023 19:40

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 08:12

    Audiência de custódia cancelada para 19/03/2023 15:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/09/2023 18:14

    Outras Decisões

  • 31/08/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 18/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 13:55

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:11

    Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 08:54

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 03/07/2023 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR M.

    PÚBLICO, DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE E ADVOGADOS DO DESPACHO/DECISÃO

  • 28/06/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:09

    Outras Decisões

  • 24/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 09:41

    Decorrido prazo de MPRN - 28ª Promotoria Natal em 12/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 10:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/05/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 07:17

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 20:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/04/2023 20:04

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/04/2023 12:12

    Decorrido prazo de MPRN - 45ª Promotoria Natal em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 11:00

    Revogada a Prisão

  • 31/03/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 07:34

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/03/2023 21:32

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/03/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 11:09

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/03/2023 11:08

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/03/2023 08:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/03/2023 19:00

    Audiência de custódia realizada para 18/03/2023 17:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 19/03/2023 19:00

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2023 17:30, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 19/03/2023 12:23

    Audiência de custódia designada para 19/03/2023 15:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 19/03/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 12:31

    Audiência de custódia designada para 18/03/2023 17:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 18/03/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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