TJRN - 0847147-23.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 19:42
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
30/07/2025 18:00
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
30/07/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 09:14
Recebidos os autos
-
10/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.
-
07/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
05/02/2025 14:11
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
25/01/2025 02:42
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:14
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.
-
08/01/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:47
Juntada de ato ordinatório
-
03/12/2024 09:07
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
02/12/2024 23:58
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
29/11/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 12:50
Transitado em Julgado em 28/11/2024
-
29/11/2024 12:50
Transitado em Julgado em 28/11/2024
-
29/11/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 02:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 02:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 02:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/09/2024 12:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/09/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 07:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 07:12
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 17:08
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:08
Juntada de intimação de pauta
-
04/03/2024 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/03/2024 12:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/02/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:01
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
16/01/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 10:41
Juntada de Petição de prestação de contas
-
05/12/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 08:50
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2023 23:35
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 09:20
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:39
Juntada de ato ordinatório
-
03/07/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
02/07/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 20:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/06/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 15:24
Juntada de Petição de prestação de contas
-
18/04/2023 14:29
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
05/04/2023 00:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 10:17
Juntada de ato ordinatório
-
01/03/2023 10:13
Desentranhado o documento
-
01/03/2023 09:48
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 09:58
Juntada de ato ordinatório
-
07/02/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 13:22
Outras Decisões
-
26/01/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 09:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/12/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 03:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2022 23:59.
-
16/11/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 13:53
Juntada de ato ordinatório
-
08/10/2022 03:41
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
08/10/2022 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
08/10/2022 02:36
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
08/10/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
05/10/2022 13:16
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2022 16:10
Expedição de Ofício.
-
03/10/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 13:36
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 15:03
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
18/09/2022 13:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 15:43
Juntada de ato ordinatório
-
12/09/2022 16:45
Expedição de Alvará.
-
12/09/2022 16:40
Expedição de Alvará.
-
12/09/2022 16:31
Expedição de Alvará.
-
12/09/2022 16:23
Expedição de Alvará.
-
08/09/2022 09:34
Juntada de ato ordinatório
-
05/09/2022 13:57
Juntada de Petição de petição incidental
-
30/08/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 15:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/08/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 08:11
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/08/2022 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 14:56
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2022 11:35
Declarada incompetência
-
27/07/2022 14:52
Conclusos para julgamento
-
23/07/2022 10:02
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 18/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 08:48
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 19/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 14:33
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
05/07/2022 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 18:40
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 11:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/06/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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