TJRN - 0804878-80.2012.8.20.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 09:14
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
06/12/2024 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
20/11/2024 17:59
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2024 17:58
Juntada de ato ordinatório
-
18/11/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 14:45
Decorrido prazo de Gedileuza Siqueira em 08/10/2024.
-
09/10/2024 09:37
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 09:18
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 19:36
Expedido alvará de levantamento
-
27/05/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 05:07
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0804878-80.2012.8.20.0001 EXEQUENTE: GEDILEUZA SIQUEIRA SILVA, ISIS DE SOUZA REIS, LENI GOMES DE ANDRADE, ADEMILDE SILVA TORRES, FRANCINEIDE TAVARES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARINHO VIANA SANTOS, ELIANA LUCIA DANTAS, DINASILDA LINS GALVAO, FRANCISCA DE ASSIS FREITAS LEMGRUBER, ROSANGELA MARIA DE SOUZA REIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Vistos etc.
Determino que o valor remanescente do depósito judicial que ficou no presente processo seja restituído à conta de origem do bloqueio.
Publique-se; transfira-se.
Após, arquive-se.
Natal /RN, 26 de março de 2024.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/04/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:53
Processo Reativado
-
26/03/2024 13:52
Outras Decisões
-
26/03/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
25/06/2020 17:06
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2020 17:20
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 14:59
Expedição de Alvará.
-
24/06/2020 12:14
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 12:10
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
24/06/2020 11:57
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 17:54
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 08:36
Expedição de Alvará.
-
12/05/2020 08:30
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 15:00
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2020 12:28
Expedição de Alvará.
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07/05/2020 13:09
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2020 12:40
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 12:01
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2019 16:52
Juntada de Certidão
-
03/07/2019 19:05
Mov. [67] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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10/01/2019 12:08
Mov. [66] - Juntada de mandado: Juntada de mandado
-
10/01/2019 12:02
Mov. [65] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
-
20/12/2018 08:02
Mov. [63] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.18.70018192-7 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 19/12/2018 09:51
-
05/12/2018 12:13
Mov. [64] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2018/058287-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2019 Local: Natal / R?mulo Cavalcanti Gibson (85)
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16/10/2018 12:49
Mov. [62] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTID?O Certifico que juntei o aviso de recebimento (AR) relativo a intima??o do Prefeito do Munic?pio do Natal/RN, nesta data, devidamente cumprido pelos Correios, que realizou a entrega e
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09/04/2018 17:30
Mov. [61] - Juntada de AR: Juntada de AR
-
20/01/2018 07:15
Mov. [60] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 03/04/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados
-
20/01/2018 04:53
Mov. [59] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 03/04/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados
-
24/12/2017 13:43
Mov. [58] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 26/03/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados
-
11/12/2017 00:04
Mov. [57] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 19/03/2018 devido ? altera??o da tabela de feriados
-
16/11/2017 10:44
Mov. [56] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/Ao Excelent?ssimo Senhor Prefeito do Munic?pio de Natal - Carlos Eduardo Nunes Alves Rua Ulisses Caldas, 81, Cidade Alta Natal-RN CEP 59025-090 Senhor Prefeito, Nos termos do art. 100, ?? 3? e 4? da Con
-
23/10/2017 11:51
Mov. [55] - Documento: Documento
-
08/08/2017 12:25
Mov. [54] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/EF - Certid?o gen?rica
-
08/08/2017 12:20
Mov. [53] - Documento: Documento
-
01/08/2017 13:50
Mov. [52] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, examinando os presentes autos, constatei que em data de 28/07/2017, decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem acerca do Precat?rio/RPV expedido nos presente
-
21/07/2017 09:01
Mov. [51] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0082/2017 Data da Disponibiliza??o: 20/07/2017 Data da Publica??o: 21/07/2017 N?mero do Di?rio: Ed: 2333 P?gina: 2714103
-
20/07/2017 14:25
Mov. [50] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0082/2017 Teor do ato: Em face da expedi??o dos Requisit?rios de Pagamento "Precat?rio e RPV" e em cumprimento ? senten?a de fls. 163-165, com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CP
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12/07/2017 13:17
Mov. [49] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Em face da expedi??o dos Requisit?rios de Pagamento "Precat?rio e RPV" e em cumprimento ? senten?a de fls. 163-165, com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CPC, INTIMO as partes, para que se pronunciem acerca dos
-
11/07/2017 18:02
Mov. [48] - Expedi??o de documento: Expedi??o de documento/MODELO DE RPV ( Resolu??o 08-2015-TJ)
-
10/07/2017 14:44
Mov. [47] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
-
10/07/2017 14:41
Mov. [46] - Peti??o: Peti??o
-
10/07/2017 14:40
Mov. [45] - Documento: Documento
-
10/07/2017 14:39
Mov. [44] - Documento: Documento
-
10/07/2017 14:38
Mov. [43] - Documento: Documento
-
10/07/2017 14:37
Mov. [42] - Documento: Documento
-
10/07/2017 14:36
Mov. [41] - Documento: Documento
-
10/07/2017 14:34
Mov. [40] - Documento: Documento
-
19/06/2017 10:32
Mov. [39] - Mudan?a de Classe Processual: Mudan?a de Classe Processual
-
24/03/2017 13:37
Mov. [38] - Expedi??o de documento: Expedi??o de documento
-
24/03/2017 13:36
Mov. [37] - Expedi??o de documento: Expedi??o de documento
-
24/03/2017 13:34
Mov. [36] - Expedi??o de documento: Expedi??o de documento
-
24/03/2017 13:32
Mov. [35] - Expedi??o de documento: Expedi??o de documento
-
24/03/2017 13:24
Mov. [34] - Expedi??o de documento: Expedi??o de documento
-
15/03/2017 07:48
Mov. [33] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70002369-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 14/03/2017 16:52
-
24/02/2017 13:24
Mov. [32] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO que, em data de 24/01/2017, decorreu o prazo assinado sem que a parte benefici?ria/exequente juntasse aos autos os documentos/informa??es solicitadas, motivo pelo qual, fa?o conclu
-
22/01/2017 13:51
Mov. [31] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 02/01/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? intima??o foi alterado para 02/01/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados
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14/12/2016 08:06
Mov. [30] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0322/2016 Data da Disponibiliza??o: 13/12/2016 Data da Publica??o: 14/12/2016 N?mero do Di?rio: Ed: 2189 P?gina: 2511712
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13/12/2016 14:19
Mov. [29] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0322/2016 Teor do ato: Com permiss?o do artigo 162, ? 4? do CPC, intimo a parte benefici?ria/exequente DINASILDA LINS GALV?O para, no prazo de 05 (cinco) dias, em atendimento ?s e
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07/12/2016 14:58
Mov. [28] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4? do CPC, intimo a parte benefici?ria/exequente DINASILDA LINS GALV?O para, no prazo de 05 (cinco) dias, em atendimento ?s exig?ncias da Resolu??o n? 08/2015 - TJRN, juntar aos a
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28/07/2016 07:43
Mov. [27] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70014561-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 27/07/2016 11:34
-
28/06/2016 08:13
Mov. [26] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70012926-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 27/06/2016 16:24
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17/06/2016 09:46
Mov. [25] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0228/2016 Data da Disponibiliza??o: 16/06/2016 Data da Publica??o: 17/06/2016 N?mero do Di?rio: Ed: 2073 P?gina: 2327291
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16/06/2016 13:33
Mov. [24] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0228/2016 Teor do ato: Com permiss?o do artigo 203, ? 4? do NCPC, intimo a parte benefici?ria/exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, em atendimento ?s exig?ncias da Resolu?
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15/06/2016 09:42
Mov. [23] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 203, ? 4? do NCPC, intimo a parte benefici?ria/exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, em atendimento ?s exig?ncias da Resolu??o n? 08/2015 - TJRN, juntar aos autos os documentos/i
-
14/06/2016 10:16
Mov. [22] - Tr?nsito em julgado: Tr?nsito em julgado/CERTIFICO que, em data de 16/03/2016, decorreu o prazo legal sem que houvesse recurso da senten?a de fls. 163-165.
-
15/02/2016 12:10
Mov. [21] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada
-
15/02/2016 07:47
Mov. [20] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0178/2016 Data da Disponibiliza??o: 12/02/2016 Data da Publica??o: 15/02/2016 N?mero do Di?rio: Ed.1988 P?gina: 2210145
-
12/02/2016 13:59
Mov. [19] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0178/2016 Teor do ato: SENTEN?A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE T?TULO JUDICIAL. CONCORD?NCIA TACITA DO EXECUTADO COM O VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE. AUS?NCIA DE DISCUSS
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12/02/2016 10:33
Mov. [18] - Proced?ncia: Proced?ncia/SENTEN?A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE T?TULO JUDICIAL. CONCORD?NCIA TACITA DO EXECUTADO COM O VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE. AUS?NCIA DE DISCUSS?O SOBRE OS C?LCULOS. HOMOLOGA??O. Se a parte devedora aceita
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02/08/2013 12:00
Mov. [17] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a
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11/04/2013 12:00
Mov. [16] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
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11/04/2013 12:00
Mov. [15] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70008868-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 10/04/2013 10:46
-
05/03/2013 12:00
Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0032/2013 Data da Disponibiliza??o: 04/03/2013 Data da Publica??o: 05/03/2013 N?mero do Di?rio: Ed.1277 P?gina: 1337212
-
04/03/2013 12:00
Mov. [13] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0032/2013 Teor do ato: DECIS?O Vistos etc. Intimem-se os exequentes para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem ficha resumo do valor exequendo, contendo o nome de cada exequente
-
01/03/2013 12:00
Mov. [12] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Vistos etc. Intimem-se os exequentes para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem ficha resumo do valor exequendo, contendo o nome de cada exequente, o cr?dito respectivo e a parcela total dos honor
-
27/11/2012 12:00
Mov. [11] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a
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27/11/2012 12:00
Mov. [10] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Vistos, em correi??o. CERTIFICO e dou f? que, em data de 05/10/2012, decorreu o prazo legal sem que o Munic?pio de Natal apresentasse embargos ? execu??o, motivo pelo qual, fa?o conclus?o do
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26/09/2012 12:00
Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 08/10/2012 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 01/10/2012 devido ? altera??o da tabela de feriados
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31/08/2012 12:00
Mov. [8] - Mandado: Mandado
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31/08/2012 12:00
Mov. [7] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
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29/08/2012 12:00
Mov. [6] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0177/2012 Data da Disponibiliza??o: 28/08/2012 Data da Publica??o: 29/08/2012 N?mero do Di?rio: Ed.1156 P?gina: 1203829
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28/08/2012 12:00
Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0177/2012 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita, conforme requerido. Cite-se o Munic?pio de Natal, na forma do art. 730, do CPC, para apresentar embargos ? exec
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28/08/2012 12:00
Mov. [4] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/060363-3 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2012 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade
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24/08/2012 12:00
Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita, conforme requerido. Cite-se o Munic?pio de Natal, na forma do art. 730, do CPC, para apresentar embargos ? execu??o, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando-se ao man
-
22/08/2012 12:00
Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
-
22/08/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2012
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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