17/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:54

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:38

Recebidos os autos
04/06/2024 11:38

Juntada de intimação de pauta
07/03/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
21/12/2023 07:43

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:51

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 08:43

Conclusos para julgamento
01/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:47

Conclusos para julgamento
18/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:07

Outras Decisões
29/05/2023 09:20

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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