23/05/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCIA CAVALCANTE BEZERRA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 00:09

Juntada de diligência
05/05/2025 08:42

Expedição de Mandado.
08/03/2025 00:45

Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 07/03/2025 23:59.
10/01/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 08:34

Juntada de diligência
09/01/2025 07:35

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:35

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:12

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE VERÔNICA MARIA BEZERRA DE MACEDO Processo nº 0800199-13.2024.8.20.5111 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Edital de publicação da sentença de interdição de VERÔNICA MARIA BEZERRA DE MACEDO CPF: *08.***.*15-13, requerida por LUCIA CAVALCANTE BEZERRA, CPF: *82.***.*93-87, nos autos sob nº 0800199-13.2024.8.20.5111 - INTERDIÇÃO/CURATELA, pelo presente, torna pública a sentença prolatada nos autos supra mencionado, com o seguinte DISPOSITIVO: " Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda e decreto, com fundamento no art. 755, §2º, do CPC, a interdição de Verônica Maria Bezerra Macedo.

Determino, outrossim, a adoção dos seguintes comandos: O rateio das despesas entre os interessados (art. 88 do CPC), observada eventual gratuidade da justiça concedida.

A declaração da impossibilidade de exercer, sem representação ou assistência, atos de natureza patrimonial e negocial (art. 755, I, do CPC c/c art. 85 do Estatuto da Pessoa com Necessidades Especiais).

A nomeação, como curador da parte interditada, o sr.

Lucia Cavalcante Bezerra.

Após certificado o trânsito em julgado desta sentença, lavre-se, nos termos do art. 759 do CPC, o termo de compromisso de praxe (art. 759 do CPC), intimando-se, em seguida, o curador para, no prazo de 5 dias, assiná-lo.

Deverá o curador declarar, na oportunidade, se há dívida da parte interditada em seu favor, nos termos do art. 1.751 do CC (art. 1.774 do CC).

Igualmente após o trânsito em julgado e se for o caso, expeça-se termo de entrega da parte interditada ao curador, especificando-os e detalhando seus valores.

O alerta ao curador quanto às seguintes obrigações: a) é necessário observar as incumbências do art. 1.740 e seguintes do CC (art. 1.774 do CC); b) os bens e os valores recebidos a qualquer título, inclusive os de natureza previdenciária e assistencial, deverão ser aplicados exclusivamente à saúde, alimentação e no bem-estar da parte interditada (arts. 1.741 e 1.746 c/c art. 1.774, todos do CC); c) não é possível o curador alienar ou onerar eventuais bens da parte interditada porventura existentes ou retirar valores depositados em aplicações financeiras da parte interditada porventura existentes sem autorização judicial (arts. 1.748, IV, 1.750 e 1.754 c/c art. 1.774, todos do CC); d) não é possível conservar em seu poder dinheiro do curatelado, além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, a sua educação e a administração de seus bens (art. 1.753 c/c art. 1.774, todos do CC).

A dispensa da prestação de caução pelo curador, uma vez comprovada a inexistência de bens imóveis de propriedade da pessoa curatelada ou sua idoneidade, nos termos do art. 1.745, PU, c/c art. 1.774, todos do CC.

A publicação desta sentença na imprensa oficial, constando do edital os nomes da parte interditada e do seu curador, além dos limites da curatela (para todos os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial), na forma do art. 755, §3º, do CPC.

A expedição de mandado de inscrição ao cartório do registro civil de pessoas naturais competente para a devida averbação.

O registro da interdição será efetuado Livro “E”, na forma do art. 198 do Código de Normas Extrajudicial do TJRN.

Após o cumprimento das diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e dê-se baixa.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento - Juiz de Direito".

Dado e passado nesta cidade, aos 2 de outubro de 2024.

Eu, Nadja Maria Dantas Cavalcanti, Analista Judiciário, digitei e conferi e vai assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 01:40

Publicado Intimação em 16/09/2024.
01/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 04/11/2024 23:59.
29/11/2024 03:48

Publicado Intimação em 17/10/2024.
29/11/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
28/11/2024 00:49

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 22/10/2024 23:59.
28/11/2024 00:07

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 22/10/2024 23:59.
27/11/2024 23:49

Publicado Intimação em 04/04/2024.
27/11/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
27/11/2024 06:33

Publicado Intimação em 08/10/2024.
27/11/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
16/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE VERÔNICA MARIA BEZERRA DE MACEDO Processo nº 0800199-13.2024.8.20.5111 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Edital de publicação da sentença de interdição de VERÔNICA MARIA BEZERRA DE MACEDO CPF: *08.***.*15-13, requerida por LUCIA CAVALCANTE BEZERRA, CPF: *82.***.*93-87, nos autos sob nº 0800199-13.2024.8.20.5111 - INTERDIÇÃO/CURATELA, pelo presente, torna pública a sentença prolatada nos autos supra mencionado, com o seguinte DISPOSITIVO: " Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda e decreto, com fundamento no art. 755, §2º, do CPC, a interdição de Verônica Maria Bezerra Macedo.

Determino, outrossim, a adoção dos seguintes comandos: O rateio das despesas entre os interessados (art. 88 do CPC), observada eventual gratuidade da justiça concedida.

A declaração da impossibilidade de exercer, sem representação ou assistência, atos de natureza patrimonial e negocial (art. 755, I, do CPC c/c art. 85 do Estatuto da Pessoa com Necessidades Especiais).

A nomeação, como curador da parte interditada, o sr.

Lucia Cavalcante Bezerra.

Após certificado o trânsito em julgado desta sentença, lavre-se, nos termos do art. 759 do CPC, o termo de compromisso de praxe (art. 759 do CPC), intimando-se, em seguida, o curador para, no prazo de 5 dias, assiná-lo.

Deverá o curador declarar, na oportunidade, se há dívida da parte interditada em seu favor, nos termos do art. 1.751 do CC (art. 1.774 do CC).

Igualmente após o trânsito em julgado e se for o caso, expeça-se termo de entrega da parte interditada ao curador, especificando-os e detalhando seus valores.

O alerta ao curador quanto às seguintes obrigações: a) é necessário observar as incumbências do art. 1.740 e seguintes do CC (art. 1.774 do CC); b) os bens e os valores recebidos a qualquer título, inclusive os de natureza previdenciária e assistencial, deverão ser aplicados exclusivamente à saúde, alimentação e no bem-estar da parte interditada (arts. 1.741 e 1.746 c/c art. 1.774, todos do CC); c) não é possível o curador alienar ou onerar eventuais bens da parte interditada porventura existentes ou retirar valores depositados em aplicações financeiras da parte interditada porventura existentes sem autorização judicial (arts. 1.748, IV, 1.750 e 1.754 c/c art. 1.774, todos do CC); d) não é possível conservar em seu poder dinheiro do curatelado, além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, a sua educação e a administração de seus bens (art. 1.753 c/c art. 1.774, todos do CC).

A dispensa da prestação de caução pelo curador, uma vez comprovada a inexistência de bens imóveis de propriedade da pessoa curatelada ou sua idoneidade, nos termos do art. 1.745, PU, c/c art. 1.774, todos do CC.

A publicação desta sentença na imprensa oficial, constando do edital os nomes da parte interditada e do seu curador, além dos limites da curatela (para todos os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial), na forma do art. 755, §3º, do CPC.

A expedição de mandado de inscrição ao cartório do registro civil de pessoas naturais competente para a devida averbação.

O registro da interdição será efetuado Livro “E”, na forma do art. 198 do Código de Normas Extrajudicial do TJRN.

Após o cumprimento das diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e dê-se baixa.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento - Juiz de Direito".

Dado e passado nesta cidade, aos 2 de outubro de 2024.

Eu, Nadja Maria Dantas Cavalcanti, Analista Judiciário, digitei e conferi e vai assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE VERÔNICA MARIA BEZERRA DE MACEDO Processo nº 0800199-13.2024.8.20.5111 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Edital de publicação da sentença de interdição de VERÔNICA MARIA BEZERRA DE MACEDO CPF: *08.***.*15-13, requerida por LUCIA CAVALCANTE BEZERRA, CPF: *82.***.*93-87, nos autos sob nº 0800199-13.2024.8.20.5111 - INTERDIÇÃO/CURATELA, pelo presente, torna pública a sentença prolatada nos autos supra mencionado, com o seguinte DISPOSITIVO: " Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda e decreto, com fundamento no art. 755, §2º, do CPC, a interdição de Verônica Maria Bezerra Macedo.

Determino, outrossim, a adoção dos seguintes comandos: O rateio das despesas entre os interessados (art. 88 do CPC), observada eventual gratuidade da justiça concedida.

A declaração da impossibilidade de exercer, sem representação ou assistência, atos de natureza patrimonial e negocial (art. 755, I, do CPC c/c art. 85 do Estatuto da Pessoa com Necessidades Especiais).

A nomeação, como curador da parte interditada, o sr.

Lucia Cavalcante Bezerra.

Após certificado o trânsito em julgado desta sentença, lavre-se, nos termos do art. 759 do CPC, o termo de compromisso de praxe (art. 759 do CPC), intimando-se, em seguida, o curador para, no prazo de 5 dias, assiná-lo.

Deverá o curador declarar, na oportunidade, se há dívida da parte interditada em seu favor, nos termos do art. 1.751 do CC (art. 1.774 do CC).

Igualmente após o trânsito em julgado e se for o caso, expeça-se termo de entrega da parte interditada ao curador, especificando-os e detalhando seus valores.

O alerta ao curador quanto às seguintes obrigações: a) é necessário observar as incumbências do art. 1.740 e seguintes do CC (art. 1.774 do CC); b) os bens e os valores recebidos a qualquer título, inclusive os de natureza previdenciária e assistencial, deverão ser aplicados exclusivamente à saúde, alimentação e no bem-estar da parte interditada (arts. 1.741 e 1.746 c/c art. 1.774, todos do CC); c) não é possível o curador alienar ou onerar eventuais bens da parte interditada porventura existentes ou retirar valores depositados em aplicações financeiras da parte interditada porventura existentes sem autorização judicial (arts. 1.748, IV, 1.750 e 1.754 c/c art. 1.774, todos do CC); d) não é possível conservar em seu poder dinheiro do curatelado, além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, a sua educação e a administração de seus bens (art. 1.753 c/c art. 1.774, todos do CC).

A dispensa da prestação de caução pelo curador, uma vez comprovada a inexistência de bens imóveis de propriedade da pessoa curatelada ou sua idoneidade, nos termos do art. 1.745, PU, c/c art. 1.774, todos do CC.

A publicação desta sentença na imprensa oficial, constando do edital os nomes da parte interditada e do seu curador, além dos limites da curatela (para todos os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial), na forma do art. 755, §3º, do CPC.

A expedição de mandado de inscrição ao cartório do registro civil de pessoas naturais competente para a devida averbação.

O registro da interdição será efetuado Livro “E”, na forma do art. 198 do Código de Normas Extrajudicial do TJRN.

Após o cumprimento das diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e dê-se baixa.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento - Juiz de Direito".

Dado e passado nesta cidade, aos 2 de outubro de 2024.

Eu, Nadja Maria Dantas Cavalcanti, Analista Judiciário, digitei e conferi e vai assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800199-13.2024.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO De ordem, expedido o termo de compromisso de praxe (art. 759 do CPC), intimo, em seguida, o curador para, no prazo de 5 dias, assiná-lo.

Deverá o curador declarar, na oportunidade, se há dívida da parte interditada em seu favor, nos termos do art. 1.751 do CC (art. 1.774 do CC).

ANGICOS, 12 de setembro de 2024 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:20

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 11:09

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 14/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:44

Decorrido prazo de Secretraria Municipal de Assistência Social - CREAS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:26

Decorrido prazo de Secretraria Municipal de Assistência Social - CREAS em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:34

Decorrido prazo de VERONICA MARIA BEZERRA DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:34

Decorrido prazo de VERONICA MARIA BEZERRA DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:47

Juntada de Petição de parecer
13/04/2024 01:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800199-13.2024.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a parte requerente e o Ministério Público, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do relatório social de ID 118121013 e seu anexo, bem como sobre a entrevista realizada em ID 118774634, devendo, no mesmo prazo aqui assinalado, se pronunciarem no tocante à necessidade ou não de prova pericial, a depender do caso sob análise.

ANGICOS, 10 de abril de 2024 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:39

Juntada de diligência
06/04/2024 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SILVA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800199-13.2024.8.20.5111 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUCIA CAVALCANTE BEZERRALUCIA CAVALCANTE BEZERRA REQUERIDO: VERONICA MARIA BEZERRA DE MACEDOVERONICA MARIA BEZERRA DE MACEDO Audiência: Entrevista .

CERTIDÃO.

Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 11/04/2024, às 11:00 h.

OBSERVAÇÃO: A entrevista em questão será realizada no endereço da parte requerente, através de um Oficial de Justiça.

Angicos/RN, 2 de abril de 2024.

GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor
02/04/2024 08:59

Expedição de Mandado.
02/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:52

Audiência Entrevista designada para 11/04/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Angicos.
02/04/2024 08:27

Juntada de devolução de ofício
15/03/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 12:46

Juntada de diligência
13/03/2024 08:50

Expedição de Mandado.
11/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 09:36

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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