16/09/2025 02:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:53

Conclusos para despacho
15/09/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
14/09/2025 20:47

Expedição de Ofício.
12/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:45

Declarada suspeição por MANOEL PADRE NETO
08/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição incidental
08/09/2025 08:49

Recebidos os autos.
08/09/2025 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
06/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 18:58

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0808430-15.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Ré(u)(s): FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROS Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO PAULO HARPER COX - RN0013516A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Intime-se a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do pedido de ID 149993611, e documentos a ele anexados.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
05/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição incidental
12/02/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:13

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808430-15.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Parte Ré: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROS Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VII do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a CARTA/MANDADO/PRAÇA/LEILÃO com diligência negativa de ID.127571182 Mossoró/RN, 18 de dezembro de 2024 JOSE ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
18/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:07

Juntada de ato ordinatório
03/08/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 16:35

Juntada de diligência
13/05/2024 13:16

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0808430-15.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Ré(u)(s): FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROS DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, determino a secretaria que proceda com a retirada do sigilo da petição de documentos de ID's 95084571, 95084572, 95084573, 95084574, 95084575, 95084568, 95084569 e 95084570.

Ato contínuo, intime- se a parte autora, através dos novos patronos habilitados, para manifestação no prazo de 15 dias.

Compulsando os autos, verifico que o devedor foi intimado(a) para cumprir voluntariamente a obrigação, e não efetuou o pagamento da dívida.O art. 523, § 1º do CPC/2015, estabelece que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).Isto posto, aplico a multa estabelecida no referido dispositivo legal, e, por conseguinte, determino a indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito, acrescido da multa e dos honorários.

Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD.

Com a resposta positiva do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º).

Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º).

Int.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2023 10:17

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:10

Desentranhado o documento
26/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2023 09:46

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROS em 15/05/2023 23:59.
07/05/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 12:37

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 08:35

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:48

Decorrido prazo de Manfrini Andrade de Araújo em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:48

Decorrido prazo de Manfrini Andrade de Araújo em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 10:49

Expedição de Mandado.
15/12/2022 20:02

Publicado Intimação em 14/12/2022.
15/12/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 08:40

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:54

Conclusos para decisão
15/08/2022 09:53

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROS em 05/08/2022 23:59.
15/07/2022 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 07:47

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 10:30

Expedição de Mandado.
27/05/2022 01:54

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO MARTINI em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 01:54

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 26/05/2022 23:59.
20/05/2022 14:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/05/2022 08:12

Outras Decisões
26/04/2022 20:15

Conclusos para despacho
24/04/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
18/04/2022 14:39

Juntada de custas
18/04/2022 14:34

Conclusos para despacho
18/04/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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