15/09/2025 06:24

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
18/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Processo: 0800504-35.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Plano de Classificação de Cargos (10299) REQUERENTE: ANTONIO HENRIQUE BRAGA DA COSTA REQUERIDO: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 5 dias, informe os dados bancários para expedição de alvará.

Assu, 14 de agosto de 2025 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
14/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:47

Juntada de documento de comprovação
09/08/2025 12:33

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:15

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/08/2025.
04/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800504-35.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO HENRIQUE BRAGA DA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Defiro o requerido pelo exequente.

Providencie-se a retificação do precatório expedido, a fim de indicar o percentual a ser retido a título de honorários contratuais em 20%.

Após, encaminhe-se o feito para a tarefa validar precatório.

P.I.

AÇU/RN, 31 de março de 2025.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:05

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 10:04

Transitado em Julgado em 11/03/2025
24/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 20:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/02/2025 20:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 18:35

Conclusos para julgamento
01/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:50

Recebidos os autos
09/10/2024 07:50

Juntada de intimação de pauta
28/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE BRAGA DA COSTA em 27/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2022 10:00

Conclusos para julgamento
29/11/2022 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE BRAGA DA COSTA em 23/09/2022.
27/09/2022 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE BRAGA DA COSTA em 23/09/2022 23:59.
06/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 00:30

Conclusos para julgamento
25/08/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 23:12

Conclusos para julgamento
24/05/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:51

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 14:13

Conclusos para despacho
02/03/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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