TJRN - 0801114-21.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA ALVES DA SILVA NETA

CPF *78.***.*66-83

PAULO JEFERSON ALVES SOARES DE VASCONCELOS

LUZIA NETA ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

9 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 21:33

    Outras Decisões

  • 01/04/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 08:10

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 08:09

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 14:58

    Juntada de diligência

  • 13/01/2025 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 14:25

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 21/09/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 13:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/09/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 00:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 07:47

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 11:31

    Decorrido prazo de PAULO JEFERSON ALVES SOARES DE VASCONCELOS em 29/04/2024.

  • 25/07/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 02:54

    Decorrido prazo de PAULO JEFERSON ALVES SOARES DE VASCONCELOS em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de PAULO JEFERSON ALVES SOARES DE VASCONCELOS em 26/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 13:50

    Publicado Notificação em 01/04/2024.

  • 01/04/2024 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 01/04/2024 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 27/03/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: ( ) - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0801114-21.2022.8.20.5600 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL O(A) Dr.

    LILIAN REJANE DA SILVA, Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos, e especialmente a PAULO JEFERSON ALVES SOARES DE VASCONCELOS, brasileiro, união estável, natural de Natal/RN, filho de Jackson e Jacione de Vasconcelos, morador de rua, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0801114-21.2022.8.20.5600, em trâmite perante esta 13ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 1º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, por fato cometido na data de 01/04/2022, fica NOTIFICADO a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

    E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

    DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 25 de março de 2024.

    Eu, JOSE AUGUSTO ROVERI, Técnico Judiciário o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

    LILIAN REJANE DA SILVA Juíza de Direito

  • 26/03/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/07/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 21:33

    Outras Decisões

  • 04/07/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 14:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/05/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 22:08

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 11:53

    Declarada incompetência

  • 20/04/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 23:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/04/2023 13:38

    Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2023 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 12/04/2023 13:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 14:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 04/04/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 12:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 20:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 20:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 17:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 14:19

    Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2023 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 30/09/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/08/2022 14:34

    Declarada incompetência

  • 01/08/2022 05:28

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2022 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 00:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/07/2022 14:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/07/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 21:13

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 14:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 08:17

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/04/2022 08:01

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/04/2022 07:46

    Juntada de devolução de mandado

  • 01/04/2022 16:21

    Audiência de custódia realizada para 01/04/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 01/04/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:49

    Audiência de custódia designada para 01/04/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 01/04/2022 07:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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