TJRN - 0804378-53.2021.8.20.5124
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 09:52
Juntada de documento de comprovação
-
09/07/2025 09:40
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 18:57
Audiência Instrução não-realizada conduzida por 09/06/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
09/06/2025 18:57
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
09/06/2025 18:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
09/06/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 13:50
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 13:44
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO RONIVALTER CIRINO DE MOURA em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO RONIVALTER CIRINO DE MOURA em 18/03/2025 23:59.
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17/03/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 04:18
Publicado Intimação em 13/03/2025.
-
13/03/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804378-53.2021.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência da Decisão ID nº 141878382.
THALITA PATRICIA SILVA SANTOS Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/03/2025 16:26
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
11/03/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:02
Audiência Instrução designada conduzida por 09/06/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
04/02/2025 19:33
Outras Decisões
-
05/12/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 17:45
Juntada de Petição de petição incidental
-
26/11/2024 12:28
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
26/11/2024 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
19/11/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 13:38
Decorrido prazo de ROSEANE DOMINGOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 11:20
Decorrido prazo de ROSEANE DOMINGOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:22
Juntada de diligência
-
09/10/2024 04:40
Expedição de Ofício.
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04/07/2024 11:46
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 02:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca do despacho/da decisão ID 117537817.
Parnamirim, 21 de março de 2024.
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/03/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 20:22
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 05:47
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 10:32
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2023 15:09
Expedição de Ofício.
-
08/10/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
01/06/2023 12:52
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
01/06/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
30/05/2023 11:34
Juntada de Petição de petição incidental
-
28/05/2023 09:48
Expedição de Mandado.
-
28/05/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/03/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2023 12:42
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/03/2023 15:03
Recebida a queixa contra ROSEANE DOMINGOS DOS SANTOS
-
21/11/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/10/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/08/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 16:45
Suscitado Conflito de Competência
-
18/05/2022 08:24
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 15:38
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 14:45
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
16/05/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 12:57
Apensado ao processo 0803323-67.2021.8.20.5124
-
16/05/2022 12:55
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
16/05/2022 12:49
Apensado ao processo 0806080-34.2021.8.20.5124
-
11/05/2022 17:43
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 20:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/05/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 16:21
Declarada incompetência
-
01/02/2022 19:36
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 18:05
Juntada de Petição de parecer
-
31/01/2022 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 20:41
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 20:39
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 12:04
Audiência conciliação realizada para 16/08/2021 08:40 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
17/08/2021 11:11
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
10/08/2021 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2021 09:14
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2021 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2021 09:10
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2021 14:05
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 08:46
Juntada de Petição de parecer
-
14/07/2021 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 14:13
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 15:21
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 14:10
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 13:41
Audiência conciliação designada para 16/08/2021 08:40 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
22/06/2021 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 12:15
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 16:45
Juntada de Petição de parecer
-
04/05/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/05/2021 12:04
Declarada incompetência
-
02/05/2021 22:12
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 18:15
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 12:50
Conclusos para decisão
-
21/04/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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