20/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0819034-88.2024.8.20.5001.

Polo ativo: JUNIOR DA SILVA FERREIRA.

Polo passivo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/05/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:44

Recebidos os autos
13/05/2025 12:44

Juntada de intimação de pauta
07/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/02/2025 23:59.
07/12/2024 01:44

Publicado Intimação em 22/11/2024.
07/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
06/12/2024 00:10

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 01:52

Publicado Intimação em 25/03/2024.
29/11/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/11/2024 20:47

Publicado Intimação em 18/09/2024.
22/11/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0819034-88.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JUNIOR DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 19 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
19/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 09:21

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:07

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 08:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:53

Decorrido prazo de JUNIOR DA SILVA FERREIRA em 27/09/2024 04:59.
23/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:54

Juntada de diligência
18/09/2024 19:41

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 17/09/2024 15:46.
18/09/2024 15:52

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 13:55

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 17/09/2024 15:46.
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0819034-88.2024.8.20.5001 JUNIOR DA SILVA FERREIRA INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.

Rogério Maciel Nobre, conforme documento que consta nos autos (ID 128858456), para o dia 26/09/2024).

Natal/RN, 16 de setembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/09/2024 11:33

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:28

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:37

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:29

Outras Decisões
20/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:03

Publicado Citação em 25/03/2024.
26/03/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
26/03/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
26/03/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0819034-88.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: JUNIOR DA SILVA FERREIRA Polo passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUNIOR DA SILVA FERREIRA.
20/03/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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