18/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
18/09/2025 05:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 03:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 07:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/09/2025 07:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/09/2025 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
16/09/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0835755-96.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: MANOEL JACOME SARMENTO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico nos autos que os instrumentos de pagamento já foram expedidos nos apresentes autos.

Diante disso, determino o arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

Natal, 05 de julho de 2025.

GERALDO ANTÔNIO DA MOTA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
06/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:44

Recebidos os autos
26/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:44

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
11/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/11/2024 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 05:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 05:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 07:53

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 07:40

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
10/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:30

Processo Reativado
02/10/2024 07:43

Outras Decisões
26/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
25/08/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 05:41

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:30

Recebidos os autos
16/05/2024 19:30

Juntada de decisão
11/12/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2023 12:47

Juntada de Certidão
25/11/2023 02:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 05:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 05:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:49

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 09:31

Conclusos para julgamento
01/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
19/08/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:39

Conclusos para julgamento
19/07/2023 08:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 05:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:11

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/11/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 14:13

Transitado em Julgado em 14/07/2022
20/07/2022 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2022 12:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2022 23:59.
23/05/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 13:55

Julgado procedente o pedido
12/05/2022 08:32

Conclusos para julgamento
26/04/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 13:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2021 12:54

Conclusos para julgamento
06/06/2021 10:24

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2021 06:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 06:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 22:10

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 09:50

Conclusos para decisão
26/07/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 14:58

Juntada de Certidão
07/03/2017 16:31

Conclusos para decisão
19/09/2016 15:06

Juntada de Certidão
29/08/2016 14:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2016 12:31

Expedição de Certidão.
17/08/2016 09:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2016 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2016 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2016 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 16:47

Conclusos para despacho
11/08/2016 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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