TJRN - 0814319-76.2019.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

FABIO LUIZ DE SOUZA SILVA

CPF *32.***.*57-75

LUIZ BATISTA DA SILVA

CPF *31.***.*54-04

RICARDO LUIZ DE SOUZA SILVA

CPF *31.***.*31-29

Advogados

EDNA CANDIDO DA SILVA

OAB: 8124/RN

CPF *32.***.*77-31

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA ZULENE DE SOUZA

CPF *02.***.*43-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 08:33

    Juntada de guia

  • 20/08/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2025 11:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/07/2025 12:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2025 12:18

    Juntada de guia

  • 07/07/2025 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2025 05:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 14:50

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2025 13:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/05/2025 10:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/05/2025 19:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 08:48

    Processo Reativado

  • 21/04/2025 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 15:03

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 01:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 14:41

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2024 07:34

    Transitado em Julgado em 17/05/2024

  • 18/05/2024 01:19

    Decorrido prazo de EDNA CANDIDO DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 12:34

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 12:18

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 25/03/2024 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0814319-76.2019.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUIZ BATISTA DA SILVA DE CUJUS: FRANCISCA ZULENE DE SOUZA DESPACHO 1.

    Habilitem-se nos autos os herdeiros Ricardo Luiz de Sousa Silva e Fábio Luiz de Souza Silva e o respectivo causídico comum. 2.

    Intimem-se os requerentes para informarem a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se o valor a ser restituído é cabível aos dois herdeiros ou se há interesse de algum em renunciar sua parte, tendo em vista a Declaração assinada pelo herdeiro Fábio Luiz de Souza Silva após à morte do seu pai, Luiz Batista da Silva, ocorrida em 14.01.2024, em favor deste, datada de 02/02/2024.

    Com a manifestação da parte, faça-se conclusão para sentença, pois os autos encontrar-se-ão devidamente saneados.

    P.

    I.

    Natal, RN, 12 de março de 2024.

    Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN

  • 21/03/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 16:20

    Decorrido prazo de EDNA CANDIDO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 03/01/2024 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/01/2024 16:55

    Juntada de diligência

  • 19/12/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 01:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 06:36

    Decorrido prazo de EDNA CANDIDO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 06:36

    Decorrido prazo de EDNA CANDIDO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 00:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 08:43

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/07/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 07:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2022 07:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 13:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/05/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 07:17

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 02:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de EDNA CANDIDO DA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 02:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2021 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 12:33

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 01:59

    Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 12:08

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 12:01

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 11:24

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2020 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 18:43

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 18:43

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 09:30

    Juntada de guia

  • 28/11/2019 13:40

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2019 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2019 09:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 08:29

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 13:45

    Juntada de guia

  • 11/07/2019 00:22

    Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA SILVA em 10/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 00:22

    Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA SILVA em 10/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 00:21

    Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA SILVA em 10/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2019 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2019 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2019 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2019 03:29

    Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA SILVA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2019 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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