28/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:38

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0812993-08.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA CPF: *88.***.*32-48, CLENILSON COSTA DE AQUINO CPF: *35.***.*28-27, RAFAELA CAMARA DA SILVA CPF: *81.***.*71-30 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA, RAFAELA CAMARA DA SILVA Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR, HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição no id 143800193.

Natal/RN, 7 de julho de 2025.

Luis Felipe Lück Marroquim Juiz de Direito em Substituição Legal AB
08/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
23/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo de proprietário desconhecido em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de proprietário desconhecido em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 00:54

Juntada de devolução de mandado
10/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:18

Publicado Intimação em 30/04/2024.
06/12/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
05/12/2024 22:48

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/12/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
04/12/2024 22:41

Publicado Intimação em 24/04/2024.
04/12/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/11/2024 14:56

Publicado Intimação em 30/04/2024.
26/11/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
22/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 04:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:01

Decorrido prazo de RAFAELA CAMARA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:13

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 12:26

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0812993-08.2024.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: CLENILSON COSTA DE AQUINO Réu: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para informar manifestar-se sobr5e a diligência negativa ID 130474077, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 17 de setembro de 2024 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
17/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 05:06

Decorrido prazo de Landejane Costa de Aquino em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:35

Decorrido prazo de Landejane Costa de Aquino em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 12:22

Juntada de devolução de mandado
28/08/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:40

Juntada de devolução de mandado
26/07/2024 03:48

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:39

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 04:19

Juntada de diligência
19/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:48

Decorrido prazo de Judson Gomes do Nascimento em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 22:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:59

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral da ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL AV AFONSO PENA, 1155, - de 909/910 ao fim, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-265 Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0812993-08.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLENILSON COSTA DE AQUINO REU: DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE Sendo o que se apresenta para o momento, apresento-lhe protestos de estima e consideração.

Natal, 26 de abril de 2024.

PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciária OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
26/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:04

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:04

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:04

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:04

Expedição de Mandado.
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0812993-08.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CLENILSON COSTA DE AQUINO CPF: *35.***.*28-27 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA, RAFAELA CAMARA DA SILVA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.***.***/0001-25 Advogado: D E S P A C H O Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, o (s) réu (s) como também, os confinantes (§ 3º, artigo 246, CPC) devendo, em todos os casos, constar do mandado as advertências do art. 344 do CPC.

Esgotadas as citações de pessoas certas, citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, intime-se a Defensora Pública com atuação perante este Juízo para atuar no feito (art. 70, parágrafo único, do CPC), apresentando contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Notifiquem-se, pelo PJE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município de Natal/RN.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos réus, dos confinantes, dos eventuais interessados e dos representantes da Fazenda Pública, dê-se vista ao Ministério Público.

Natal/RN, 15 de abril de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
22/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 05:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA em 09/04/2024 23:59.
13/03/2024 18:33

Publicado Intimação em 06/03/2024.
13/03/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
13/03/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0812993-08.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CLENILSON COSTA DE AQUINO CPF: *35.***.*28-27 Advogado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.***.***/0001-25 D E S P A C H O Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos o croqui, com A.R.T, com todas as especificações, confrontações, pontos cardeais e amarração para a esquina mais próxima e a área total do imóvel que se pretende usucapir; o endereço completo de todos os confinantes, sob pena de indeferimento, uma vez que são documentos imprescindíveis.

Juntar informativo do imóvel ou carnê do IPTU referente ao ano de 2024, a fim de indicar corretamente o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial e Certidão Cível certificando a existência ou não de ações possessórias contra si movidas.

P.I.C Natal/RN, 1 de março de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
04/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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