05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806517-95.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 4 de março de 2024.
06/09/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 09:18

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 10:45

Juntada de custas
20/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:34

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:35

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2023 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2023 02:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:19

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:19

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:17

Juntada de ato ordinatório
08/07/2022 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 07:59

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2022 05:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 07:39

Juntada de Petição de certidão
27/06/2022 19:51

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 10:55

Expedição de Mandado.
23/06/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:18

Conclusos para despacho
22/06/2022 08:17

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:02

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:42

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2022 15:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
20/05/2022 13:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/05/2022 09:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2022 23:17.
06/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2022 08:21

Conclusos para decisão
04/05/2022 05:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 10:48

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:52

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:57

Juntada de custas
28/03/2022 16:54

Conclusos para decisão
28/03/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00