04/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
04/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025
12/02/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104032/2025
12/02/2025 09:21

Protocolizada Petição 104032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
07/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
16/01/2025 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
16/01/2025 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
13/01/2025 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Municipio de Extremoz

Procuradoria Geral do Municipio de Extre...

Advogado: Braulio Martins de Lira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/12/2023 15:03

Dicson de Lima Azevedo

Municipio de Extremoz

Advogado: Braulio Martins de Lira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/11/2023 14:07

Vanessa Barbosa Souto

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2022 10:49

Antonio Reinaldo da Silva Neto

Geralda Keilla de Abreu Ferreira Castro

Advogado: Danilo Vieira Cesario

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/05/2023 10:13

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Francisco de Assis Irineu do Nascimento

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2023 10:02