15/09/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:09

Conclusos para julgamento
08/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:01

Decorrido prazo de HELIUDE CARDOSO PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
03/07/2025 00:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 02/07/2025 23:59.
08/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 04:45

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) . .

Processo: 0800778-14.2023.8.20.5137 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARIA IRLANDIA LOPES ALVES DE MENEZES Réu: MUNICIPIO DE JANDUIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço a INTIMAÇÃO da parte vencedora ser intimada para, em quinze dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, na forma dos artigos 534 do CPC.

CAMPO GRANDE, 9 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria Por ordem do Exmo(a).

Dr(a).ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA
09/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS em 08/04/2025 23:59.
12/03/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
08/03/2025 13:44

Expedição de Mandado.
08/03/2025 13:44

Expedição de Mandado.
08/03/2025 13:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JANDUÍS em 06/02/2025.
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:00

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:05

Recebidos os autos
11/06/2024 11:05

Juntada de intimação de pauta
04/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 08:15

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:57

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2024 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 08:06

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 11:58

Decorrido prazo de HELIUDE CARDOSO PEREIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:56

Decorrido prazo de HELIUDE CARDOSO PEREIRA em 17/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:29

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:58

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:02

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:41

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864223-31.2020.8.20.5001

Solange das Chagas Silva

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/10/2020 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0815465-89.2023.8.20.5106

Alane de Sousa Santos Galdino da Camara

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/07/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0811065-27.2021.8.20.5001

Sal Empreendimentos LTDA.

Onix Tecnologia do Brasil LTDA

Advogado: Gabriella Simonetti Meira Pires Barbalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2021 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0800170-46.2020.8.20.5161

Thays dos Santos Costa

Companhia de Aguas e Esgotos do Rn -Caer...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0800778-14.2023.8.20.5137

Municipio de Janduis

Procuradoria Geral do Municipio de Jandu...

Advogado: Heliude Cardoso Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 10:09

Exibir Processo