01/07/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:11

Expedição de Alvará.
25/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:32

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:32

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:24

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0813847-12.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente DEFENSORIA (POLO ATIVO): CRYSTHIANO RAPHAEL DE OLIVEIRA PINTO Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979, RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO - RN11195, VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES - RN0013138A Parte Ré/Executada DEFENSORIA (POLO ATIVO): APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN4085 Destinatário: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca da Decisão proferida em id 145264121, ficando ciente do prazo de 5 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 16 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
16/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 08:52

Processo Reativado
11/09/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:06

Recebidos os autos
22/08/2024 12:06

Juntada de intimação de pauta
20/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 11:28

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:38

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
02/12/2023 04:38

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:38

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:38

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:38

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 09:44

Conclusos para julgamento
26/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 21:26

Juntada de Certidão
27/08/2023 04:39

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 04:03

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:24

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:13

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:34

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:24

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:54

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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