28/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
28/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:54

Recebidos os autos
27/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:17

Juntada de ato ordinatório
14/05/2025 10:34

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
18/02/2025 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
17/02/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/02/2025 15:23

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 16:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/02/2025 15:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:05

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:05

Decorrido prazo de ALMIR PAIVA DA ROCHA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ALMIR PAIVA DA ROCHA em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:17

Juntada de ato ordinatório
07/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 20/03/2024.
07/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
04/11/2024 09:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/10/2024 11:04

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/10/2024 01:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:35

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
23/09/2024 11:12

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 01:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:39

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 10:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:08

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0908619-25.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALMIR PAIVA DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo o executado para que no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Natal, 18 de março de 2024.

MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS Analista Judiciário
18/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2023 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:51

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 00:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2023 23:59.
11/10/2023 10:24

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:09

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 10/10/2023 23:59.
08/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2023 09:15

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:13

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:56

Expedição de Certidão.
29/07/2023 00:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.
27/05/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:26

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 10:22

Conclusos para julgamento
01/03/2023 06:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:22

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:55

Outras Decisões
31/10/2022 11:48

Conclusos para despacho
31/10/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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