23/07/2025 12:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 08/07/2025.
08/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0800731-42.2021.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: EUNICE ALVES DO NASCIMENTO POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) (Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) (ALVARÁ PAGO/ASSINADO - MANIFESTAR-SE) CONSIDERANDO a expedição do (s) alvará(s), conforme id. 155288111, com a situação “Pago”; DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a)(s) parte(s) exequente, através do(a)(s) Advogado(a), via DJEN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ) e a(s) parte(s) executada(s), através da Procuradoria, via PJE (art. 8º, caput c/c art. 9º c/c art. 10, §4º, do Provimento 01/2025): A) para tomar ciência acerca do(s) alvará(s) expedido(s), bem como, no prazo de 05 (cinco) dias úteis se manifestar no que entender de direito.

Umarizal/RN, data e hora do sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 13:10

Juntada de Alvará recebido
12/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:53

Juntada de Ofício
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 21/03/2025 23:59.
17/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:13

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:41

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:06

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 12:36

Expedição de Ofício.
30/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:41

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 11:40

Juntada de Ofício
11/09/2024 08:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 11:39

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:39

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 09:18

Recebidos os autos
28/05/2024 09:18

Juntada de intimação de pauta
26/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 11:58

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:29

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 12:15

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 06:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:13

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
14/04/2023 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:16

Conclusos para despacho
22/11/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2022 13:32

Conclusos para julgamento
12/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
03/06/2022 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/06/2022 23:59.
02/05/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:31

Conclusos para julgamento
04/04/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 07:38

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:48

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 16:11

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2021 05:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 05:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:48

Conclusos para decisão
26/10/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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