29/08/2025 02:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0803073-44.2023.8.20.5001 AUTOR(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a exequente para, querendo, apresentar manifestação em relação à impugnação do ID 128046637, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
27/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:00

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:24

Expedição de Ofício.
10/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:12

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:29

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:37

Expedição de Ofício.
30/09/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:19

Outras Decisões
22/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
13/08/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 13:17

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:23

Recebidos os autos
27/05/2024 08:23

Juntada de intimação de pauta
09/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:27

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 01:58

Expedição de Certidão.
25/11/2023 01:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:08

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 07:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 07:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 04:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.
25/08/2023 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:24

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 09:47

Conclusos para julgamento
20/05/2023 04:49

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
12/04/2023 01:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.
23/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 05:23

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 23:47

Conclusos para despacho
28/01/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:20

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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