TJRN - 0816065-71.2022.8.20.5001

25/05/2024 21:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2024 08:23

Recebidos os autos

23/05/2024 08:23

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado

07/03/2023 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/03/2023 23:59.

06/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 16:32

Embargos de declaração não acolhidos

28/11/2022 06:43

Conclusos para decisão

23/11/2022 17:09

Expedição de Certidão.

23/11/2022 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/11/2022 23:59.

04/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 09:33

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/10/2022 23:59.

18/10/2022 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 12:00

Julgado improcedente o pedido

08/08/2022 07:13

Conclusos para julgamento

06/08/2022 17:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/07/2022 23:59.

21/05/2022 13:04

Juntada de Petição de contestação

09/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 14:45

Conclusos para despacho

05/05/2022 13:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 15:11

Conclusos para despacho

23/03/2022 15:10

Distribuído por sorteio