TJRN - 0802044-73.2021.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

MPRN - PROMOTORIA SAO JOAO DO SABUGI

DELEGACIA DE IPUEIRA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEILSON DA SILVA LIMA

CPF *18.***.*57-41

Advogados

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES

OAB: 6564/RN

CPF *09.***.*03-51

SEBASTIAO CARLOS DERICK

OAB: 11114/RN

CPF *66.***.*70-87

EDNILDA JANDIRA COSTA

OAB: 5199/RN

CPF *38.***.*68-15

CINTHYA LARISSA DE MEDEIROS GOMES

OAB: 17855/RN

CPF *93.***.*16-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3ª DEFENSORIA DE CAICO

EUGERLANDIO SOBRAL DE ARAUJO

CPF *20.***.*03-51

CICERO AURELIANO GUEDES DE MEDEIROS

CPF *35.***.*95-59

CINTHYA LARISSA DE MEDEIROS GOMES

CPF *93.***.*16-46

SANDRA NOGUEIRA DA SILVA

CPF *18.***.*25-00

Advogados

CINTHYA LARISSA DE MEDEIROS GOMES

OAB: 17855/RN

CPF *93.***.*16-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 20:30

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 18/03/2024 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802044-73.2021.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 01ª Promotoria Caicó Polo Passivo: LEILSON DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico que, conforme preceitua o art. 215, §3º do Código de Normas da Corregedoria, o(a) Bel(ª).

    CÍNTHYA LARISSA DE MEDEIROS GOMES, OAB/RN nº 17.855, foi nomeada Defensora Dativa para a defesa do acusado, sendo arbitrados honorários no montante de R$500,00 (quinhentos reais), a serem suportados pelo Estado do Rio Grande do Norte, conforme provimento 154, de 09 de setembro de 2016, da Corregedoria Geral de Justiça do RN.

    Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado para a acusação no dia 04/03/2024 e para a defesa no dia 13/03/2024.

    CAICÓ, 14 de março de 2024.

    PATRICIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 14/03/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 10:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/03/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 09:59

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 14/03/2024 09:59

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 01/03/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 12:12

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 11:07

    Juntada de diligência

  • 27/02/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2024 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 14:14

    Audiência instrução realizada para 06/02/2024 11:15 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 06/02/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 14:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 11:15, 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 05/02/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 10:20

    Juntada de intimação

  • 12/01/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 12:01

    Juntada de diligência

  • 07/12/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 10:53

    Juntada de diligência

  • 06/12/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:09

    Juntada de diligência

  • 06/12/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 14:01

    Audiência instrução redesignada para 06/02/2024 11:15 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 04/12/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 11:33

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 13:56

    Juntada de diligência

  • 25/10/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 19:40

    Juntada de diligência

  • 25/10/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 15:18

    Audiência instrução designada para 28/11/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 24/10/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:08

    Audiência preliminar realizada para 24/10/2023 11:45 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 24/10/2023 15:08

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 24/10/2023 15:08

    Recebida a denúncia contra LEILSON DA SILVA LIMA

  • 24/10/2023 15:08

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 11:45, 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 23/10/2023 06:58

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 10:50

    Audiência preliminar designada para 24/10/2023 11:45 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 11/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 21:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/07/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 03:16

    Decorrido prazo de LEILSON DA SILVA LIMA em 12/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:46

    Decorrido prazo de ednilda jandira em 20/04/2023.

  • 21/04/2023 00:54

    Decorrido prazo de LEILSON DA SILVA LIMA em 20/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 15:37

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO CARLOS DERICK em 15/12/2022.

  • 31/01/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2022 02:21

    Decorrido prazo de LEILSON DA SILVA LIMA em 15/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 03:56

    Decorrido prazo de LEILSON DA SILVA LIMA em 03/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/10/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 19:12

    Recebida a denúncia contra Leilson da Silva Lima

  • 11/10/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 08:17

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 08:16

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/10/2022 08:16

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 06/10/2022 12:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/10/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/10/2022 11:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/08/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/01/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de Delegacia de Ipueira/RN em 17/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/12/2021 18:01

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 15:09

    Concedida a Liberdade provisória de Leilson da Silva Lima.

  • 07/12/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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