24/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:24

Outras Decisões
21/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
19/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DE MORAIS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:08

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800038-05.2021.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).

Apodi/RN, 9 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
09/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:36

Juntada de informação
29/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800038-05.2021.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA LUCIA DE MORAIS REQUERIDO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE DESPACHO

Vistos.

Ante os pedidos formulados no ID n. 151853571, e tendo em vista que já procedido o bloqueio SISBAJUD, inclusive teimosinha, sem êxito (IDs 151180642 e 151180644), à Secretaria Judiciária, para que realize pesquisa de localização de bens via RENAJUD e INFOJUD.

Além disso, como a parte exequente requereu também a pesquisa de bens por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, conforme o Provimento n. 89, de 19/12/2019 do CNJ, em seu art. 25, I, que regulamenta a busca de bens por CPF/CNPJ, no Poder Judiciário ao Oficial de Registro, o que vem sendo admitido no âmbito da jurisprudência do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte com fundamento na proteção do interesse do credor quanto à efetividade da execução, proceda-se com a consulta de bens em nome da parte executada via SREI.

Com o cumprimento, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
27/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800038-05.2021.8.20.5112 REQUERENTE: FRANCISCA LUCIA DE MORAIS REQUERIDO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 13 de maio de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
13/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:33

Juntada de termo
21/03/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DE MORAIS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DE MORAIS em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800038-05.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 11 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
11/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:19

Decorrido prazo de WLADYMIR SOARES DE BRITO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:25

Decorrido prazo de WLADYMIR SOARES DE BRITO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800038-05.2021.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA LUCIA DE MORAIS REQUERIDO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE DESPACHO Ante o requerimento da parte exequente, proceda-se à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação imposta na sentença, sob pena de imposição de multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Havendo depósito para fins de pagamento, expeça-se alvará.

Decorrido o prazo sem comprovação nos autos do pagamento voluntário da obrigação e de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Após, proceda-se à inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, incluindo o valor corrigido da condenação.

Efetuado o bloqueio de valores, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial na agência do Banco do Brasil S/A.

Em seguida, intime-se a parte executada para em 05 (cinco) dias se manifestar (art. 854, §3º, do CPC).

Não havendo impugnação ou caso haja concordância da parte executada em relação ao valor bloqueado, expeça-se alvará e, após a entrega do numerário à parte exequente, retornem os autos conclusos para sentença extintiva.

Por fim, não encontrados bens do devedor passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
10/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 08:58

Processo Reativado
21/01/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:15

Recebidos os autos
05/06/2024 11:15

Juntada de intimação de pauta
15/02/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2022 00:25

Decorrido prazo de WLADYMIR SOARES DE BRITO em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 05:15

Decorrido prazo de WLADYMIR SOARES DE BRITO em 07/02/2022 23:59.
18/01/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 14:00

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 21:00

Conclusos para julgamento
14/08/2021 02:05

Decorrido prazo de SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE em 13/08/2021 23:59.
21/07/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/06/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 18:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 17:46

Juntada de Petição de contestação
12/05/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:51

Exclusão de Movimento
03/05/2021 18:38

Audiência conciliação cancelada para 16/07/2021 10:00.
03/05/2021 18:37

Audiência conciliação designada para 16/07/2021 10:00.
27/04/2021 11:37

Audiência preliminar cancelada para 01/06/2021 09:00.
27/04/2021 11:37

Audiência preliminar designada para 01/06/2021 09:00.
27/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2021 19:24

Audiência conciliação designada para 29/04/2021 09:30.
06/01/2021 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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