28/07/2020 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo
28/07/2020 14:51

Transitado em Julgado em 23/07/2020
26/07/2020 21:52

Decorrido prazo de JOSINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJA em 09/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 14:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/07/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 09:29

Recurso Especial não admitido
26/05/2020 11:57

Conclusos para decisão
25/05/2020 21:39

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
15/05/2020 08:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 14:05

Recebidos os autos
08/05/2020 14:05

Conclusos para despacho
08/05/2020 14:05

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
30/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Juvenal Barbosa de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/10/2022 17:11

Francisco Valberto Dantas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/05/2023 11:34

Severina Galdino da Silva Macedo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Braulio Martins de Lira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2023 17:34

Municipio de Governador Dix-Sept Rosado

Procuradoria Geral do Municipio de Gover...

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/11/2023 10:09

Maria da Saude Tavares Firmino

Municipio de Governador Dix-Sept Rosado

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2023 16:52