TJRN - 0000682-66.2011.8.20.0153

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

CNPJ: 08.196.941/0001-54

Advogados

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB: 2738/RN

CPF *65.***.*44-00

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA

OAB: 6400/RN

CPF *34.***.*16-32

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO

OAB: 4316/RN

CPF *85.***.*69-87

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO

OAB: 5412/RN

CPF *28.***.*82-70

FABRICIO FECHINE TORRES CLEMENTE

OAB: 6726/RN

CPF *32.***.*80-19

Polo Passivo

Partes

MARIA FERRO PERON

REGINALDO FELIX DE PONTES

CPF *29.***.*25-15

Advogados

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO

OAB: 270/RN

CPF *04.***.*01-68

ANDERSON PEREIRA BARROS

OAB: 7582/RN

CPF *10.***.*52-92

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA

OAB: 7634/RN

CPF *46.***.*81-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 14:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/01/2025 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 09:03

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 09:03

    Juntada de despacho

  • 07/02/2023 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2022 21:36

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA BARROS em 26/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 13:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/08/2022 08:31

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 10/08/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2022 04:47

    Decorrido prazo de Município de Monte das Gameleiras em 27/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:41

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 20/07/2022 10:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA BARROS em 15/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA BARROS em 15/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO em 08/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 12:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2022 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA BARROS em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO em 01/02/2022 23:59.

  • 26/11/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/11/2021 16:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/10/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2021 08:24

    Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA BARROS em 04/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 10:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/12/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 15:37

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 15:18

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 31/08/2020 16:30

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 03/08/2020 17:16

    Juntada de mandado

  • 30/07/2020 15:33

    Certidão de Oficial Expedida

  • 30/07/2020 15:23

    Certidão de Oficial Expedida

  • 30/07/2020 08:12

    Certidão expedida/exarada

  • 23/07/2020 16:14

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/07/2020 14:27

    Expedição de Mandado

  • 16/07/2020 10:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 01/07/2020 11:51

    Mero expediente

  • 16/06/2020 09:51

    Concluso para despacho

  • 16/06/2020 09:35

    Documento

  • 16/06/2020 09:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/06/2020 09:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/05/2020 16:06

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 31/03/2020 08:27

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/03/2020 14:21

    Ato ordinatório

  • 17/03/2020 08:47

    Concluso para despacho

  • 16/03/2020 13:59

    Certidão expedida/exarada

  • 06/03/2020 12:38

    Certidão expedida/exarada

  • 19/12/2019 16:54

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/11/2019 15:12

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/11/2019 15:32

    Ato ordinatório

  • 29/10/2019 16:16

    Concluso para despacho

  • 29/10/2019 16:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2019 16:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2019 15:20

    Documento

  • 01/10/2019 11:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/09/2019 11:40

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/09/2019 11:40

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 24/09/2019 16:47

    Ato ordinatório

  • 07/08/2019 15:54

    Concluso para despacho

  • 07/08/2019 09:42

    Juntada de carta precatória

  • 31/05/2019 12:41

    Expedição de Carta precatória

  • 09/10/2018 14:47

    Audiência de instrução e julgamento

  • 05/10/2018 12:53

    Certidão expedida/exarada

  • 27/09/2018 17:22

    Juntada de mandado

  • 27/09/2018 17:22

    Juntada de mandado

  • 27/09/2018 14:18

    Certidão de Oficial Expedida

  • 13/09/2018 17:44

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/09/2018 11:35

    Expedição de ofício

  • 13/09/2018 11:29

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2018 11:02

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2018 10:54

    Expedição de ofício

  • 13/09/2018 10:48

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2018 10:43

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2018 11:08

    Ato ordinatório

  • 11/09/2018 13:55

    Audiência

  • 06/08/2018 11:32

    Certidão expedida/exarada

  • 03/08/2018 09:30

    Relação encaminhada ao DJE

  • 25/07/2018 09:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/06/2018 11:06

    Mero expediente

  • 15/06/2018 09:28

    Concluso para despacho

  • 14/06/2018 10:34

    Certidão expedida/exarada

  • 23/02/2018 09:51

    Juntada de mandado

  • 12/12/2017 13:55

    Certidão de Oficial Expedida

  • 17/11/2017 09:52

    Expedição de Mandado

  • 04/10/2017 13:49

    Recebimento

  • 29/09/2017 10:43

    Decisão Proferida

  • 23/06/2017 10:18

    Concluso para despacho

  • 23/05/2017 16:41

    Audiência de instrução e julgamento

  • 10/05/2017 14:41

    Juntada de mandado

  • 03/05/2017 13:58

    Certidão de Oficial Expedida

  • 02/05/2017 10:47

    Recebimento

  • 26/04/2017 11:10

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 26/04/2017 11:08

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2017 10:55

    Ato ordinatório

  • 26/04/2017 10:54

    Audiência

  • 25/04/2017 15:29

    Certidão de Oficial Expedida

  • 25/04/2017 15:23

    Certidão de Oficial Expedida

  • 25/04/2017 15:21

    Audiência de instrução e julgamento

  • 23/03/2017 14:38

    Ato ordinatório

  • 23/03/2017 14:34

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2017 09:00

    Audiência

  • 18/10/2016 17:29

    Documento

  • 25/05/2016 13:43

    Juntada de mandado

  • 18/05/2016 14:13

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/04/2016 10:47

    Expedição de Mandado

  • 10/12/2015 18:48

    Recebimento

  • 04/12/2015 15:10

    Mero expediente

  • 29/10/2015 18:23

    Concluso para despacho

  • 14/10/2015 14:25

    Petição

  • 05/10/2015 09:37

    Certidão expedida/exarada

  • 02/10/2015 12:48

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/09/2015 15:18

    Recebimento

  • 23/09/2015 12:11

    Mero expediente

  • 28/08/2015 13:53

    Concluso para despacho

  • 20/08/2015 13:11

    Documento

  • 20/08/2015 10:33

    Recebimento

  • 18/08/2015 09:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/08/2015 14:45

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2014 11:39

    Expedição de ofício

  • 17/07/2014 13:28

    Decisão Proferida

  • 05/06/2014 11:38

    Remetidos os Autos à Comissão de Improbidade Administrativa

  • 05/06/2014 11:38

    Recebimento

  • 30/01/2014 10:39

    Concluso para despacho

  • 29/01/2014 10:24

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 28/01/2014 17:27

    Recebimento

  • 23/01/2014 09:18

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/01/2014 14:21

    Certidão expedida/exarada

  • 08/01/2014 17:19

    Relação encaminhada ao DJE

  • 09/12/2013 13:00

    Decisão Proferida

  • 20/11/2013 13:00

    Remetidos os Autos à Comissão de Improbidade Administrativa

  • 20/11/2013 13:00

    Recebimento

  • 31/10/2013 13:00

    Concluso para despacho

  • 15/10/2013 12:00

    Expedição de termo

  • 15/10/2013 12:00

    Documento

  • 15/10/2013 12:00

    Recebimento

  • 30/09/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 20/09/2013 12:00

    Mero expediente

  • 18/09/2013 12:00

    Remetidos os Autos à Comissão de Improbidade Administrativa

  • 18/09/2013 12:00

    Recebimento

  • 05/09/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 27/08/2013 12:00

    Petição

  • 12/08/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 07/08/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 09/07/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 27/06/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 25/06/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 13/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos à Comissão de Improbidade Administrativa

  • 11/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos à Comissão de Improbidade Administrativa

  • 26/02/2013 12:00

    Mero expediente

  • 26/02/2013 12:00

    Recebimento

  • 25/02/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 21/02/2013 12:00

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 20/02/2013 12:00

    Recebimento

  • 19/02/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/02/2013 12:00

    Recebimento

  • 31/01/2013 13:00

    Concluso para despacho

  • 25/01/2013 13:00

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2012 13:00

    Petição

  • 04/12/2012 13:00

    Juntada de mandado

  • 29/11/2012 13:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/11/2012 13:00

    Certidão expedida/exarada

  • 27/11/2012 13:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/11/2012 13:00

    Expedição de notificação

  • 20/11/2012 13:00

    Expedição de Mandado

  • 20/11/2012 13:00

    Expedição de ofício

  • 12/04/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 19/03/2012 12:00

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2012 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2012

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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