TJRN - 0815517-46.2022.8.20.5001

09/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2024 10:57

Juntada de Certidão

01/11/2023 02:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023 13:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

22/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 10:30

Juntada de ato ordinatório

19/08/2023 00:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 21/07/2023 23:59.

18/07/2023 10:17

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023 09:06

Juntada de custas

28/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 20:49

Concedida em parte a Segurança a PET CENTER COMERCIO E S.A. PARTICIPAÇÕES.

05/06/2023 13:48

Conclusos para julgamento

03/06/2023 23:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 01:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.

26/04/2023 02:45

Decorrido prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 25/04/2023 23:59.

31/03/2023 09:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 16:42

Outras Decisões

08/11/2022 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022 13:42

Conclusos para decisão

27/10/2022 13:40

Juntada de Certidão

14/10/2022 04:48

Decorrido prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 13/10/2022 23:59.

13/10/2022 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 21:04

Outras Decisões

11/07/2022 08:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2022 12:28

Conclusos para julgamento

16/06/2022 13:05

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 21:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022 16:10

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2022 23:59.

14/05/2022 08:16

Decorrido prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 13/05/2022 23:59.

11/05/2022 11:20

Juntada de Certidão

04/05/2022 10:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2022 08:16

Juntada de Certidão

08/04/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022 08:31

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022 08:27

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:16

Expedição de Mandado.

05/04/2022 10:16

Expedição de Mandado.

04/04/2022 18:09

Concedida a Medida Liminar

22/03/2022 23:08

Conclusos para decisão

22/03/2022 23:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

22/03/2022 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022 17:16

Outras Decisões

22/03/2022 13:21

Conclusos para decisão

22/03/2022 13:20

Distribuído por sorteio