TJRN - 0801018-76.2023.8.20.5145

28/04/2025 08:56

Juntada de custas

15/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024 14:18

Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN em 09/02/2024.

15/02/2024 14:14

Desentranhado o documento

15/02/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN em 09/02/2024.

15/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.

11/02/2024 03:37

Decorrido prazo de KENNEDY FELICIANO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 03:36

Decorrido prazo de WAGNER DANTAS BEZERRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:58

Decorrido prazo de MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIRO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:36

Decorrido prazo de KENNEDY FELICIANO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:36

Decorrido prazo de WAGNER DANTAS BEZERRA em 09/02/2024 23:59.

14/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 08:36

Desentranhado o documento

14/11/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

11/11/2023 06:37

Decorrido prazo de EUGENIO GALVAO GONDIM FILHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 06:36

Decorrido prazo de WAGNER DANTAS BEZERRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 02:26

Decorrido prazo de José Valdênio Nogueira do Nascimento em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 02:26

Decorrido prazo de MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIRO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 02:26

Decorrido prazo de KENNEDY FELICIANO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

06/11/2023 14:31

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 17:50

Denegada a Segurança a MARICULTURA NORDESTE LTDA

22/07/2023 12:51

Conclusos para julgamento

21/07/2023 11:03

Juntada de Petição de parecer

08/07/2023 02:06

Decorrido prazo de José Valdênio Nogueira do Nascimento em 07/07/2023 23:59.

03/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 01:05

Decorrido prazo de José Valdênio Nogueira do Nascimento em 28/06/2023 23:59.

27/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 23:47

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2023 19:33

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 05/06/2023 17:23.

05/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 10:23

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2023 10:12

Conclusos para decisão

26/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 12:43

Conclusos para decisão

25/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 07:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

24/05/2023 21:51

Juntada de custas

24/05/2023 21:47

Conclusos para decisão

24/05/2023 21:47

Distribuído por sorteio