11/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 11:37

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DOUTOR SILVEIRA MARTINS SEC.

UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres.

Costa e Silva, Mossoró - RN, 59625-410 – 2º Andar Contato: (84) 36739810 / (84) 98899-8507 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0821330-30.2022.8.20.5106 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - RN9703 RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, para requerer o que de direito.

Mossoró-RN, 07/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 RAIMUNDA MARIA DA SILVA Unidade de Recebimento dos Processos de Gabinete e Expedição de Mandados
07/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:35

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 11:22

Recebidos os autos
06/05/2025 11:22

Juntada de intimação de pauta
26/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023 07:11

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:23

Juntada de Certidão
13/04/2023 05:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 08:42

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:11

Julgado improcedente o pedido
09/02/2023 16:08

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:08

Juntada de Certidão
06/02/2023 22:22

Juntada de Petição de alegações finais
18/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:23

Juntada de Certidão
13/01/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:17

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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