TJRN - 0802519-85.2023.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 11:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/07/2025 12:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/07/2025 11:59
Conclusos para despacho
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07/07/2025 11:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/07/2025 11:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/06/2025 09:57
Juntada de Ofício
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20/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/05/2025 15:19
Juntada de Ofício
 - 
                                            
01/04/2025 10:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/03/2025 13:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/01/2025 10:20
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
17/12/2024 01:43
Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 16/12/2024 23:59.
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05/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2024 13:54
Juntada de Ofício
 - 
                                            
08/08/2024 13:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/08/2024 10:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/08/2024 23:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 08:39
Conclusos para despacho
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18/06/2024 14:30
Recebidos os autos
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18/06/2024 14:30
Juntada de intimação
 - 
                                            
03/04/2024 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
03/04/2024 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
01/04/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2024 15:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/03/2024 15:55
Juntada de despacho
 - 
                                            
01/03/2024 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
29/02/2024 23:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/02/2024 09:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/02/2024 09:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/01/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
12/01/2024 07:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/01/2024 15:11
Juntada de Petição de recurso de apelação
 - 
                                            
10/01/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/01/2024 10:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/01/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/12/2023 15:07
Julgado procedente o pedido
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22/11/2023 11:35
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/11/2023 10:11
Audiência instrução e julgamento realizada para 20/11/2023 10:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
21/11/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/11/2023 10:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 10:10, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
17/11/2023 11:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/10/2023 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/10/2023 12:53
Juntada de diligência
 - 
                                            
26/10/2023 16:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
25/10/2023 15:59
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
24/10/2023 13:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/10/2023 09:32
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
16/10/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2023 11:21
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
16/10/2023 11:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/10/2023 11:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/10/2023 11:05
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
10/10/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/10/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/09/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/09/2023 11:23
Audiência instrução e julgamento designada para 20/11/2023 10:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
 - 
                                            
29/09/2023 11:02
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
28/09/2023 15:53
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
28/09/2023 15:07
Recebida a denúncia contra RAIMUNDO LIMA DUARTE
 - 
                                            
28/09/2023 08:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/09/2023 21:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/09/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2023 11:53
Outras Decisões
 - 
                                            
05/09/2023 14:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/09/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/09/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2023 07:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/08/2023 13:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/08/2023 12:07
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
25/07/2023 12:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/07/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/07/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/07/2023 21:46
Outras Decisões
 - 
                                            
06/07/2023 13:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/07/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/05/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2023 08:04
Decorrido prazo de MPRN - 67 Promotoria de Justiça em 23/05/2023 23:59.
 - 
                                            
27/04/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2023 07:57
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
24/04/2023 15:10
Juntada de Petição de inquérito policial
 - 
                                            
18/04/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/04/2023 08:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/04/2023 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
17/04/2023 16:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/04/2023 14:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/04/2023 00:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/04/2023 23:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/04/2023 20:01
Audiência de custódia realizada para 15/04/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
 - 
                                            
15/04/2023 20:01
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2023 15:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
 - 
                                            
15/04/2023 15:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
15/04/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/04/2023 11:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/04/2023 09:07
Audiência de custódia designada para 15/04/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
 - 
                                            
15/04/2023 07:05
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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