26/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 04:08

Decorrido prazo de PLANO A SERVICOS - EIRELI - ME em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de PLANO A SERVICOS - EIRELI - ME em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:28

Juntada de Petição de procuração
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:21

Publicado Intimação em 13/03/2024.
26/11/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
25/11/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Processo: 0801059-38.2022.8.20.5158 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Polo passivo: Município de Touros - Por seu Representante e outros DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar no polo passivo a empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI, promovendo a sua citação, conforme pugnado pelo Ministério Público.

Sirva o presente de mandado.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 07/03/2024 18:37:48 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 116622702 24030718374883500000109311809 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 11 de março de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( X )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0801059-38.2022.8.20.5158 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Valor da causa: R$ 1.000,00 AUTOR: GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIO NEGOCIO NETO - RN5318 RÉU: Município de Touros - Por seu Representante e outros ADVOGADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA - 409 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: MARIO NEGOCIO NETO Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( X ) despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID116622702 que segue transcrito abaixo. (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801059-38.2022.8.20.5158
11/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:13

Conclusos para despacho
10/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:57

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:48

Decorrido prazo de MARIO NEGOCIO NETO em 13/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:31

Publicado Intimação em 17/02/2023.
02/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 11:11

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 02:16

Decorrido prazo de Município de Touros - Por seu Representante em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 17:18

Expedição de Mandado.
03/08/2022 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2022 21:47

Conclusos para decisão
20/07/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 08:41

Juntada de Certidão
14/06/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 20:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
09/06/2022 18:17

Juntada de custas
09/06/2022 09:35

Conclusos para decisão
09/06/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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