02/09/2025 13:11

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:11

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 11:02

Juntada de diligência
06/05/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 10:26

Juntada de diligência
03/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
06/12/2024 05:02

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
05/12/2024 19:53

Publicado Intimação em 14/03/2024.
05/12/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
05/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.
04/12/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804287-12.2024.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: A.M.C.

TEXTIL LTDA.

Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAYTON ALVES DE CARVALHO - SC18275 Parte Ré: EXECUTADO: VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 26 de novembro de 2024.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
26/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 08:22

Juntada de diligência
25/11/2024 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 08:21

Juntada de diligência
21/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:09

Expedição de Mandado.
15/07/2024 08:09

Expedição de Mandado.
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0804287-12.2024.8.20.5106 AUTOR: A.M.C.

TEXTIL LTDA.

RÉU: VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE CLAYTON ALVES DE CARVALHO - SC018275 Despacho Cite-se EXECUTADO: VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA e VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Se não pagar deverá indicar bens e respectivo valores do seu patrimônio livres para penhora, sob pena de sua omissão injustificada ensejar ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita eletrônica preferencialmente.

Não havendo pagamento ou indicação de bens, deverá o Sr.

Oficial de Justiça proceder de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO do bem dado em garantia, se houver, lavrando-se o auto e intimando o executado na mesma oportunidade (829, §1º, do CPC).

Se não houver garantia estipulada, executem-se os atos e as diligências previstas na Portaria n.º 01/2018, expedida por este Juízo para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça.

Se houver requerimento, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da execução, prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil, mediante recolhimento das custas respectivas.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5.º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Considerando a Resolução n.º 345/2020 - CNJ, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, de modo que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3.º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Este documento deverá ser utilizado como mandado ou como ofício, devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 18/06/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
08/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
12/04/2024 05:47

Decorrido prazo de CLAYTON ALVES DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.
13/03/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0804287-12.2024.8.20.5106 AUTOR: A.M.C.

TEXTIL LTDA.

RÉU: VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE CLAYTON ALVES DE CARVALHO - SC018275 Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de recolhimento de custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC.

Recolhidas as custas, voltem-me conclusos para despacho inicial.

Em caso de inércia, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 28/02/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
12/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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