18/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810732-80.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ANA DE FATIMA DA SILVA PAIVA Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, intimamos Vossa Senhoria para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença constante nos autos.

Mossoró/RN, 8 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
08/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:13

Desentranhado o documento
13/02/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
13/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/02/2025 23:59.
10/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:47

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 08:03

Recebidos os autos
15/10/2024 08:03

Juntada de intimação de pauta
19/02/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:54

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 21:25

Conclusos para julgamento
19/10/2023 21:25

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:25

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:05

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 11/09/2023 23:59.
01/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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