TJRN - 0801532-15.2024.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
03/09/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/06/2025 09:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/04/2025 14:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/04/2025 14:11
Juntada de intimação
 - 
                                            
24/02/2025 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
19/02/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/01/2025 12:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/01/2025 08:35
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
07/01/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/01/2025 11:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/01/2025 11:27
Juntada de despacho
 - 
                                            
29/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
28/11/2024 03:31
Publicado Intimação em 05/03/2024.
 - 
                                            
28/11/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
 - 
                                            
26/11/2024 06:46
Publicado Intimação em 05/03/2024.
 - 
                                            
26/11/2024 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
 - 
                                            
23/11/2024 03:24
Publicado Intimação em 05/03/2024.
 - 
                                            
23/11/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
 - 
                                            
22/11/2024 09:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
01/10/2024 11:53
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
01/10/2024 11:53
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
01/10/2024 10:08
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
01/10/2024 10:08
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
30/09/2024 10:36
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/09/2024 20:15
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
13/09/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/09/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/09/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/09/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2024 13:48
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
06/09/2024 14:54
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/09/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/09/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/08/2024 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/08/2024 17:41
Juntada de diligência
 - 
                                            
19/08/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/08/2024 15:44
Juntada de Ofício
 - 
                                            
05/08/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/08/2024 12:26
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
05/08/2024 11:21
Audiência Instrução designada para 06/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.
 - 
                                            
05/08/2024 10:47
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
05/08/2024 10:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/08/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/08/2024 10:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/08/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/07/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
30/07/2024 16:46
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
13/06/2024 17:33
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
13/06/2024 16:24
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
04/06/2024 13:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/05/2024 11:53
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 27/05/2024 23:59.
 - 
                                            
28/05/2024 11:53
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 27/05/2024 23:59.
 - 
                                            
28/05/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/05/2024 08:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/05/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/05/2024 16:32
Audiência Instrução redesignada para 02/08/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.
 - 
                                            
22/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/05/2024 02:05
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 17/05/2024 23:59.
 - 
                                            
14/05/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/05/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/05/2024 17:54
Juntada de Petição de procuração
 - 
                                            
10/05/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/05/2024 17:57
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/05/2024 17:54
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
09/05/2024 17:13
Audiência Instrução designada para 14/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Santana do Matos.
 - 
                                            
09/05/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/05/2024 14:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
07/05/2024 16:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/05/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/04/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/04/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/04/2024 10:58
Recebida a denúncia contra TULIO CESAR DA SILVA CANDIDO
 - 
                                            
24/04/2024 12:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/04/2024 12:45
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
24/04/2024 09:48
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
24/04/2024 09:14
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
23/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/04/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/04/2024 10:33
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
19/03/2024 19:01
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 15:31
Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
12/03/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/03/2024 15:03
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
11/03/2024 15:02
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
06/03/2024 12:17
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
 - 
                                            
05/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/03/2024 07:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
03/03/2024 15:01
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
03/03/2024 14:52
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
03/03/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/03/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/03/2024 14:34
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
03/03/2024 14:15
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
 - 
                                            
03/03/2024 13:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/03/2024 13:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/03/2024 10:54
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
03/03/2024 10:51
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
03/03/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/03/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/03/2024 08:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/03/2024 08:27
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
03/03/2024 07:30
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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