19/08/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:36

Juntada de Alvará recebido
07/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0868716-46.2023.8.20.5001 Parte Autora: NORBERTO BATISTA DE FARIA Parte Ré: ARNALDO DE PAIVA PEREIRA DESPACHO Vistos, etc...

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, independentemente de preclusão, no valor de R$ 6.960,36 (seis mil, novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada.

Após o pagamento do alvará, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito, em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 19:32

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:42

Expedido alvará de levantamento
05/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:02

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0868716-46.2023.8.20.5001 Parte Autora: NORBERTO BATISTA DE FARIA Parte Ré: ARNALDO DE PAIVA PEREIRA DESPACHO Vistos, etc...

Junte-se aos autos o extrato atualizado da conta judicial vinculada a este processo, mediante consulta ao SISCONDJ.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:21

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:20

Processo Reativado
31/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 14:36

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:06

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0868716-46.2023.8.20.5001 Parte Autora: NORBERTO BATISTA DE FARIA Parte Ré: ARNALDO DE PAIVA PEREIRA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por NORBERTO BATISTA DE FARIA em face de ARNALDO DE PAIVA PEREIRA.

No curso do feito, o exequente foi imitido na posse do imóvel objeto da presente demanda, tendo solicitado o arquivamento dos autos. É o relatório.

Por força da norma subsidiária do art. 513 do CPC/2015, o artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em exame, conforme informado pelo exequente, este foi imitido na posse, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas remanescentes.

Intimem-se as partes pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0868716-46.2023.8.20.5001 Parte Autora: NORBERTO BATISTA DE FARIA Parte Ré: ARNALDO DE PAIVA PEREIRA DESPACHO Vistos, etc… Considerando a imissão na posse do advogado do autor no imóvel, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:32

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:00

Juntada de diligência
08/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:00

Expedição de Mandado.
07/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:50

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:29

Processo Reativado
18/03/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 10:20

Recebidos os autos
20/02/2025 10:20

Juntada de despacho
05/12/2024 21:51

Publicado Intimação em 23/02/2024.
05/12/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
04/12/2024 11:07

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/12/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/12/2024 22:15

Publicado Intimação em 14/03/2024.
03/12/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
23/11/2024 06:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
23/11/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
17/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 22:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:40

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 07:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:31

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:39

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 23:16

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 11:55

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:35

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:20

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 22:09

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:52

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:18

Conclusos para despacho
22/04/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:07

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:45

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:46

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 23:15

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:35

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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