TJRN - 0832478-09.2015.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 07:48
Juntada de Petição de procuração
-
08/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 13:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/08/2025 10:17
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 09:31
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 07:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 07:06
Juntada de devolução de mandado
-
28/01/2025 16:30
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
-
22/07/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 00:29
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 14:15
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
23/05/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
23/05/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
21/05/2024 07:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832478-09.2015.8.20.5001 Exequente:Estado do Rio Grande do Norte Advogado: Executado: PLUTO PET SHOP COMERCIO LTDA - ME e outros (3) Advogado: D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id. 120114144.
Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, a quem compete decidir a respeito.
Providências necessárias.
Natal/RN, 13 de maio de 2024 Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/05/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 23:12
Outras Decisões
-
29/04/2024 08:02
Conclusos para decisão
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27/04/2024 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2024 10:04
Juntada de devolução de mandado
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05/02/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 11:41
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2023 23:59.
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30/06/2023 02:17
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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30/06/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832478-09.2015.8.20.5001 Exeqüente: Estado do Rio Grande do Norte Advogado: ] Executado: PLUTO PET SHOP COMERCIO LTDA - ME e outros (3)] Advogado: Visto em correição.
Processo em tramitação regular.
Trata-se de ação de execução fiscal com bens móveis penhorados (Id 73512833) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial.
Após, venham os autos conclusos.
Natal/RN, 14 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito -
23/06/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 22:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 08:38
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 14:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/08/2022 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 16:21
Conclusos para decisão
-
28/05/2022 02:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 21:32
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
13/11/2021 00:18
Decorrido prazo de HEINER BRANDAO DA CRUZ em 12/11/2021 23:59.
-
20/09/2021 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2021 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2021 17:03
Expedição de Mandado.
-
26/08/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 01:20
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 16:05
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 09:46
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2020 05:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/07/2020 11:26
Decretada a indisponibilidade de bens
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01/07/2020 09:19
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 09:02
Juntada de Petição de petição
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25/05/2020 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 10:21
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2020 16:56
Expedição de Alvará.
-
18/06/2019 11:11
Outras Decisões
-
03/04/2019 15:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2019 15:08
Conclusos para despacho
-
05/04/2018 17:37
Decorrido prazo de MARIA GRACIONE DA SILVA LIMA em 26/03/2018 23:59:59.
-
05/04/2018 02:38
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA DE MELO BEZERRA em 26/03/2018 23:59:59.
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22/01/2018 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2018 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2018 00:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
19/12/2017 13:19
Expedição de Mandado.
-
19/12/2017 13:19
Expedição de Mandado.
-
09/11/2017 10:32
Juntada de Certidão
-
09/11/2017 10:29
Juntada de Certidão
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17/10/2017 13:15
Juntada de Certidão
-
19/06/2017 12:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
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13/06/2017 15:22
Conclusos para decisão
-
06/06/2017 10:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2017 23:59:59.
-
02/06/2017 10:22
Juntada de Petição de petição
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11/05/2017 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2017 16:12
Juntada de Certidão
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03/03/2017 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2017 13:50
Juntada de Certidão
-
14/09/2016 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2016 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2016 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2016 18:39
Expedição de Mandado.
-
26/04/2016 18:39
Expedição de Mandado.
-
26/04/2016 18:39
Expedição de Mandado.
-
18/04/2016 12:06
Juntada de Certidão
-
29/03/2016 08:26
Juntada de documento de comprovação
-
29/03/2016 08:24
Juntada de documento de comprovação
-
29/03/2016 08:22
Juntada de documento de comprovação
-
29/03/2016 08:20
Juntada de documento de comprovação
-
14/12/2015 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/12/2015 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/12/2015 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/12/2015 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/08/2015 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2015 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2015 10:59
Conclusos para despacho
-
27/07/2015 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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