25/08/2025 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital TARCISIO MAUREBERGUE DA ROCHA
22/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
01/07/2025 13:11

Juntada de guia de execução definitiva
18/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de EMANOEL ALDO CORDEIRO em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:45

Decorrido prazo de SIMONE COSTA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:07

Juntada de diligência
22/05/2025 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:25

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:25

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:59

Concedida a Liberdade provisória de EMANOEL ALDO CORDEIRO.
20/05/2025 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 09:32

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:03

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:32

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:15

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:37

Decorrido prazo de THIAGO MARREIRO GUEDES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:14

Decorrido prazo de THIAGO MARREIRO GUEDES em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:32

Decorrido prazo de SIMONE COSTA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EMANOEL ALDO CORDEIRO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 21:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 21:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 21:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 20:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 11:28

Juntada de diligência
26/09/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 10:59

Juntada de diligência
29/08/2024 16:25

Desentranhado o documento
29/08/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:22

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:18

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:54

Juntada de diligência
20/08/2024 09:41

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:41

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/10/2024 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:40

Outras Decisões
24/06/2024 11:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/05/2024 08:26

Conclusos para decisão
24/05/2024 08:23

Decorrido prazo de TARCÍSIO MAUREBERGUE DA ROCHA em 08/04/2024.
09/04/2024 02:11

Decorrido prazo de TARCISIO MAUREBERGUE DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:21

Publicado Citação em 14/03/2024.
15/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Dr.

Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto] nº 0804955-41.2023.8.20.5001, em desfavor de TARCÍSIO MAUREBERGUE DA ROCHA, vulgo “JAMES”, brasileiro, solteiro, motorista de aplicativo, Natural de Assu/RN, nascido em 12/02/1980, CPF nº *60.***.*34-34, RG nº 2.473.336 SSP/RN, filho de Maria Santana Alves da Rocha, residente na Rua Petronilho Diogo, nº 59-C, bairro do Bom Pastor, nesta Capital.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, cometido em 17 de janeiro de 2019, por volta das 15h30min, em via pública, na Avenida Litorânea, bairro da Redinha, nesta Capital, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 8 de março de 2024.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Servidora, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

Raimundo Carlyle de Oliveira Costa Juiz de Direito
12/03/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:25

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:17

Decorrido prazo de Milena da Gama Fernandes em 01/02/2024 23:59.
10/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:57

Decorrido prazo de EMANUEL ALDO CORDEIRO em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 09:44

Juntada de diligência
18/10/2023 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 17:54

Juntada de diligência
10/10/2023 10:25

Expedição de Mandado.
10/10/2023 10:15

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2023 09:53

Recebida a denúncia contra EMANUEL ALDO CORDEIRO e TARCÍSIO MAUREBERGUE DA ROCHA
03/10/2023 14:30

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:13

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 23:08

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:36

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:29

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/06/2023 17:21

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 05/06/2023 23:59.
20/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:21

Decorrido prazo de Ministério Público em 15/03/2023.
16/03/2023 02:24

Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 15/03/2023 23:59.
03/02/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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