TJRN - 0813274-95.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 09:08
Juntada de ato ordinatório
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27/05/2025 06:07
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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27/05/2025 05:32
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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27/05/2025 05:32
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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05/02/2025 11:02
Conclusos para decisão
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05/02/2025 10:56
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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05/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
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14/12/2024 00:28
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:08
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
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06/12/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 14:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/09/2024 07:52
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 05:10
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0813274-95.2023.8.20.5001 Exequente: JOAO BATISTA DA SILVA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - JOAO BATISTA DA SILVA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 21 de agosto de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
21/08/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 08:21
Juntada de ato ordinatório
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20/08/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 22:27
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 12:32
Conclusos para despacho
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26/06/2024 11:51
Recebidos os autos
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26/06/2024 11:51
Juntada de despacho
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16/11/2023 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/11/2023 04:53
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 04:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
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13/09/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 09:12
Juntada de Petição de recurso de apelação
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06/07/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 12:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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18/04/2023 09:23
Conclusos para despacho
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18/04/2023 08:43
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 10:45
Outras Decisões
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17/03/2023 08:21
Conclusos para despacho
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17/03/2023 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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