TJRN - 0803002-08.2024.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 08:08
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 08:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/02/2025 14:29
Determinação de redistribuição por prevenção
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06/02/2025 15:12
Recebidos os autos
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06/02/2025 15:12
Conclusos para despacho
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06/02/2025 15:12
Distribuído por sorteio
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23/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0803002-08.2024.8.20.5001.
Natureza do feito: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
Polo ativo: GERALDO FURTUNATO DE OLIVEIRA.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
Tendo em vista a juntada de Nota Técnica nº 195016/e-NatJus (ID. 119593829), intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, data registrada no sistema.
BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
05/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0803002-08.2024.8.20.5001.
Natureza do feito: Ação Ordinária.
Polo ativo: GERALDO FURTUNATO DE OLIVEIRA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO
Vistos.
Expeça-se Alvará de Transferência no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) em favor da empresa MELZI FARMA EIRELI, de acordo com os dados bancários informados nos autos, a fim de que sejam fornecidas as 08 (oito) ampolas do medicamento, suficiente para o tratamento inicial do autor.
Intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos as notas fiscais das caixas recebidas.
Após, comprovada a entrega do fármaco, expeça-se Alvará de Transferência para a empresa fornecedora no valor remanescente (R$ 166.000,00 – cento e sessenta e seis mil reais).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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