03/06/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
06/02/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
07/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
03/12/2024 16:08

Publicado Intimação em 22/03/2024.
03/12/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
29/11/2024 01:40

Publicado Intimação em 08/03/2024.
29/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0808047-23.2020.8.20.5004 Ação:IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) Exequente: EDIFICIO RESIDENCIAL FRANCISCO DE GOYA Advogado:Advogado(s) do reclamante: ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA Executado: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS Advogado: S E N T E N Ç A Visto em correição.

Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado de formar regular.

Considerando que a parte executada, José Francisco Fernandes de Vasconcelos, satisfez a obrigação, conforme comunicação do condomínio credor (id 129111947), por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

P.

R.

I Natal, 18 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
22/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:31

Expedição de Alvará.
05/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:09

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:18

Outras Decisões
01/08/2024 07:50

Conclusos para decisão
01/08/2024 07:49

Desentranhado o documento
01/08/2024 07:49

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões
30/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:52

Outras Decisões
25/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 14:45

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0808047-23.2020.8.20.5004 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL FRANCISCO DE GOYA ADVOGADO: ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS ADVOGADO: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 63286170).

Inclua-se o bem penhorado e descrito na Certidão Imobiliária (Id 117208293), em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através dos SITES indicados do "Edital de Leilão Judicial e Intimação".

Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 21 de agosto de 2024, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC.

Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial, Roberto Alexandre Neves Fernandes Filho, através da Portaria Nº 307/2021-TJ, de 24 de fevereiro de 2021.

Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes.

Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC.

Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes.

Diante do lapso temporal desde a avaliação do imóvel penhorado, determino a atualização monetária do mesmo.

Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciara por diversas ocasiões, "verbis": "É recomendável que, antes do leilão, se corrija monetariamente o valor de avaliação do bem a ser alienando.

RSTJ 65/252, 69/28.423-7-BA-AgRg.

Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo" "Execução.

Valor do bem penhorado.

Atualização monetária.

Legalidade de sua determinação de ofício, em nada equivalente a uma nova avaliação.

STJ-Corte Especial, ED no Resp 82.068, rel.

Min.

José Dantas" Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento, permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente (remisso) ou faça uso da faculdade de desistência, o Juiz, ao seu livre arbítrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão, convoque os ofertantes subsequentes para manifestação de interesse em prosseguir como arrematante.

Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC.

Providências necessárias.

Natal, 18 de julho de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
19/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:55

Outras Decisões
18/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0808047-23.2020.8.20.5004 Exequente: EDIFICIO RESIDENCIAL FRANCISCO DE GOYA Advogado:Advogado(s) do reclamante: ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA Executado: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS Advogado: Advogado(s) do reclamado: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e avaliado nos autos.

Foi aprazado leilão judicial, nos moldes da decisão de id 114097580.

Sem prejuízo do leilão aprazado, intime-se a parte exequente, em 10 dias, para se pronunciar acerca das petições de id's 117121936 e 117208289, da Terceira Interessada e Executada, respectivamente.

Após, autos conclusos.

P.I.C Natal, 16 de março de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
20/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 09:54

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos à execução
13/03/2024 14:10

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:37

Outras Decisões
08/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:27

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0808047-23.2020.8.20.5004 Exequente:EDIFICIO RESIDENCIAL FRANCISCO DE GOYA Advogado(s) do reclamante: ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA Executado: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado e avaliado nos autos (id 63286170).

Inclua-se o bem penhorado e descrito na certidão imobiliária (id 114390247) em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação".

Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 17 de abril de 2024, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC.

Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial, Filipe Pedro de Araújo, através da Portaria Nº 321/2021-TJ de 26 de fevereiro de 2021.

Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes.

Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC.

Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes.

Diante do lapso temporal desde a avaliação do imóvel penhorado, determino a atualização monetária do mesmo.

Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciara por diversas ocasiões, "verbis": "É recomendável que, antes do leilão, se corrija monetariamente o valor de avaliação do bem a ser alienando.

RSTJ 65/252, 69/28.423-7-BA-AgRg.

Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo" "Execução.

Valor do bem penhorado.

Atualização monetária.

Legalidade de sua determinação de ofício, em nada equivalente a uma nova avaliação.

STJ-Corte Especial, ED no Resp 82.068, rel.

Min.

José Dantas" Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC.

P.

I.C Natal, 5 de março de 2024.

Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
06/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:26

Outras Decisões
31/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
23/01/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:03

Conclusos para despacho
13/01/2022 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:42

Conclusos para despacho
10/12/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:11

Conclusos para despacho
10/11/2021 01:44

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS em 09/11/2021 23:59.
24/10/2021 19:16

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 11:57

Juntada de Petição de diligência
06/10/2021 14:13

Expedição de Mandado.
04/10/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:45

Conclusos para despacho
30/09/2021 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 09:13

Juntada de Petição de diligência
23/09/2021 14:41

Expedição de Mandado.
22/09/2021 08:53

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
15/09/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:01

Conclusos para despacho
14/09/2021 14:00

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
14/09/2021 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 11:51

Juntada de Petição de diligência
13/09/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 13:53

Conclusos para despacho
13/09/2021 01:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 01:31

Juntada de Petição de diligência
13/08/2021 08:19

Expedição de Mandado.
04/08/2021 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:40

Conclusos para despacho
27/07/2021 14:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/06/2021 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:46

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 18:29

Conclusos para despacho
26/05/2021 18:28

Decorrido prazo de , em 21/05/2021.
07/05/2021 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 15:30

Conclusos para despacho
04/05/2021 15:29

Juntada de Certidão vistos em correição
30/04/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:55

Conclusos para despacho
30/04/2021 13:55

Decorrido prazo de . em 20/04/2021.
27/04/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:12

Conclusos para despacho
20/04/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 07:43

Conclusos para despacho
14/04/2021 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2021 11:13

Juntada de Petição de diligência
27/03/2021 21:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 13:22

Conclusos para despacho
26/03/2021 13:20

Juntada de Certidão
01/02/2021 04:16

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS em 29/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 10:33

Expedição de Mandado.
28/01/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:37

Conclusos para despacho
25/01/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:23

Conclusos para despacho
21/01/2021 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2021 14:25

Juntada de Petição de diligência
08/12/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 18:00

Conclusos para despacho
30/11/2020 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 09:08

Juntada de Petição de diligência
22/11/2020 02:48

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS em 19/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 08:37

Expedição de Mandado.
06/11/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 22:15

Conclusos para despacho
25/10/2020 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2020 12:50

Juntada de Petição de diligência
08/10/2020 10:33

Expedição de Mandado.
02/10/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 13:16

Juntada de Certidão
03/09/2020 14:01

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
31/08/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 11:27

Conclusos para despacho
30/06/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 11:32

Expedição de Mandado.
19/05/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 12:01

Conclusos para despacho
18/05/2020 12:01

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
18/05/2020 10:19

Conclusos para decisão
18/05/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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