25/11/2024 07:03

Publicado Intimação em 26/09/2023.
25/11/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
07/03/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/03/2024 17:10

Publicado Intimação em 13/11/2023.
07/03/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/03/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/03/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/03/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:12

Decorrido prazo de Sindicato dos TRabalhadores da Saúde do RN e Indústria Cearense de Colchões em 13/12/2023.
13/12/2023 17:58

Transitado em Julgado em 27/10/2023
13/12/2023 09:40

Decorrido prazo de FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:39

Decorrido prazo de FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0913559-33.2022.8.20.5001 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE REU: INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA DECISÃO Sentença de homologação do acordo no ID.

Num. 107571177.

No acordo firmado, restou consignado que “será restituído o valor de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais) pela Indústria Cearense de Colchões até o dia 13 de outubro de 2023 por meio de Guia de Depósito Judicial.

O respectivo valor encerra a demanda, não havendo mais o que se discutir ou questionar em relação ao objeto da respectiva ação e as suas partes.

Cada uma das partes arcará com os respectivos honorários advocatícios.

As partes concordaram com a exclusão da demandada M D COMERCIO DE COLCHOES LTDA da presente lide”.

Depósito judicial no ID.

Num. 108775999 no valor de R$11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta reais ).

Considerando o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, EXPEÇA-SE alvará liberatório, após o trânsito em julgado desta decisão, observando-se os seguintes valores: # 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta reais) com transferência para o Banco do Brasil, conta corrente 110125-0, Agência 2874-6, de titularidade do SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 24.***.***/0001-69.

P.

I.

Cumpra-se.

Após tudo, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

Natal, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:00

Outras Decisões
28/10/2023 00:59

Decorrido prazo de FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 08:57

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:19

Decorrido prazo de M D COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:44

Decorrido prazo de INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:32

Decorrido prazo de INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 04:57

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0913559-33.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE REU: M D COMERCIO DE COLCHOES LTDA, INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, na qual as partes celebraram acordo por ocasião da audiência de conciliação de id. 107562264.

O acordo entabulado consignou que: “será restituído o valor de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais) pela Industria Cearense de Colchões até o dia 13 de outubro de 2023 por meio de Guia de Depósito Judicial.

O respectivo valor encerra a demanda, não havendo mais o que se discutir ou questionar em relação ao objeto da respectiva ação e as suas partes.

Cada uma das partes arcará com os respectivos honorários advocatícios.

As partes concordaram com a exclusão da demandada M D COMERCIO DE COLCHOES LTDA da presente lide.” É o que importa relatar.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia e desobstrui o Poder Judiciário na busca pela pacificação social.

Todavia, o acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame.

In casu, as partes estão devidamente representadas/assistidas ou são maiores e capazes, acordaram sobre objeto lícito, comparecem perante autoridade competente e existe anterior obrigação e respectivo litígio sobre ela, de modo que não há óbice à homologação da transação.

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inc.

III, “b”, do CPC/15 homologo o pacto celebrado entre as partes (ID nº 107562264) para que produza força de título executivo.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Sem condenação ao pagamento de custas complementares (art. 90, § 3º, do CPC/15).

Proceda a secretaria com a exclusão da demandada M D COMERCIO DE COLCHOES LTDA do polo passivo da lide.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

NATAL/RN, 22 de setembro de 2023.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:12

Homologada a Transação
22/09/2023 12:03

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:02

Audiência conciliação realizada para 22/09/2023 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
22/09/2023 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/09/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 09:10

Juntada de diligência
04/09/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 11:07

Juntada de diligência
28/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 14:33

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:33

Expedição de Mandado.
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738410 - Email: [email protected] Processo nº 0913559-33.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação da parte na realização de audiência de conciliação, na permissibilidade do art. 203, §4º do Código de Processo Civil e das disposições do art. 4º, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, procedo a INTIMAÇÃO das partes, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, conforme art. 334, do CPC a ser realizada no dia 22/09/2023 09:30, na sala de audiências da 1ª Vara Cível, localizada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, Natal/RN, CEP: 59064-250, OU, caso as partes optem pela realização da audiência através de VIDEOCONFERÊNCIA, via plataforma MICROSOFT TEAMS, segue Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDJiMWQxM2EtYWVkMS00OWYyLWIzNGUtODMxZmJkYmRjMmI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2230961284-dc55-4b5d-8ea8-ead4a099aee8%22%7d ATENÇÃO: A intimação do(a) autor(a) para a audiência, será feita na pessoa de seu(ua) advogado(a), conforme art. 334, § 3º, do CPC.

Natal/RN, 24/08/2023 ALEXSANDRO DE LIMA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:32

Audiência conciliação designada para 22/09/2023 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/07/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 15:29

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:25

Desentranhado o documento
03/07/2023 11:25

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0913559-33.2022.8.20.5001 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE REU: M D COMERCIO DE COLCHOES LTDA DECISÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE, em desfavor de MD COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME e INDÚSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA.

Analisando os autos, verifico que a parte autora, ao proceder com o cadastramento das partes no sistema PJe cadastrou, tão somente, a primeira demandada no polo passivo, em que pese a sua menção no corpo da petição inicial.

Dessa forma, proceda a secretaria com a inclusão INDÚSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA., nos termos da qualificação apresentada na petição inicial de Id. 96026573.

Ato contínuo, determino da audiência de conciliação marcada para o dia 03/02023 (Id. 100790159), devendo esta ser remarcada após a citação da demandada INDÚSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA..

P.I.

NATAL/RN, 21 de junho de 2023.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 20:28

Audiência conciliação cancelada para 03/07/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
22/06/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:54

Outras Decisões
21/06/2023 13:13

Conclusos para despacho
21/06/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:53

Publicado Intimação em 29/05/2023.
01/06/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
29/05/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:44

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:46

Audiência conciliação designada para 03/07/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
31/03/2023 04:21

Publicado Intimação em 30/03/2023.
31/03/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 20:29

Outras Decisões
07/03/2023 17:16

Conclusos para despacho
02/03/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 02:50

Decorrido prazo de SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA em 01/02/2023 23:59.
28/12/2022 16:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
29/11/2022 18:15

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:24

Juntada de custas
23/11/2022 16:22

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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