23/05/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 10:26

Juntada de diligência
20/05/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 09:26

Juntada de diligência
15/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:28

Juntada de devolução de mandado
09/05/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 10:14

Juntada de diligência
07/05/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 14:34

Juntada de diligência
07/05/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 14:31

Juntada de diligência
07/05/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 11:06

Juntada de devolução de mandado
06/05/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:43

Expedição de Ofício.
03/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:19

Expedição de Ofício.
03/05/2024 11:16

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:16

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:16

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:16

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:16

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:55

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 10/06/2024 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
03/05/2024 08:40

Outras Decisões
30/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 17:46

Juntada de diligência
18/04/2024 17:31

Expedição de Mandado.
18/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:17

Expedição de Ofício.
18/04/2024 10:18

Decorrido prazo de MATHEUS RAMON DE LUCENA FERNANDES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:18

Decorrido prazo de MATHEUS RAMON DE LUCENA FERNANDES em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/04/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 15:27

Juntada de diligência
08/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:48

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:40

Expedição de Mandado.
03/04/2024 16:37

Mantida a prisão preventida
03/04/2024 11:14

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/03/2024 19:06

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739892 - Email: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do Processo: 0105709-04.2019.8.20.0106 Autor(a): Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e outros Acusado(a): MATHEUS RAMON DE LUCENA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA O(A) Doutor(a) ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA - JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Intimação virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara Criminal, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo de nº 0105709-04.2019.8.20.0106, proposta pelo Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e outros contra: MATHEUS RAMON DE LUCENA FERNANDES CPF: *21.***.*14-93, filho de LUCIMEIRE GOMES DE LUCENA SOUZA encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nos autos da ação penal já mencionada, como incurso nas sanções do ARTIGO 157, § 2°-A, INCISO I, E §2°, INCISO II, E ARTIGO 14, INCISO II do Código Penal, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, para comparecer a audiência de instrução e julgamento/preliminar/escuta especial/interrogatório, aprazada para o dia 20/06/2024, às 13 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, sito na Alameda das Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN.

Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 04/03/2024.

Eu, LICIA DOS SANTOS, que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Mossoró/RN, 4 de março de 2024 .

LICIA DOS SANTOS
04/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:41

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:41

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:41

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:18

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:06

Audiência instrução e julgamento designada para 20/06/2024 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
28/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:45

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
04/12/2023 20:37

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL
01/12/2023 23:26

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
13/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:52

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/11/2023 18:11

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
31/10/2023 21:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 21:25

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:31

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:29

Decorrido prazo de MATHEUS RAMON DE LUCENA em 07/10/2022.
11/10/2022 16:13

Decorrido prazo de MATHEUS RAMON DE LUCENA FERNANDES em 07/10/2022 23:59.
12/09/2022 07:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.
29/08/2022 16:50

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:02

Conclusos para decisão
15/08/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:00

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:00

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 05/08/2022 23:59.
13/05/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 21:27

Expedição de Certidão.
02/05/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
13/07/2021 10:04

Juntada de Certidão
01/06/2021 18:40

Expedição de Mandado.
01/06/2021 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 09:34

Juntada de Petição de diligência
29/10/2020 23:40

Expedição de Mandado.
26/10/2020 12:51

Digitalizado PJE
26/10/2020 00:57

Recebidos os autos
20/10/2020 09:56

Recebidos os autos do Magistrado
19/10/2020 02:26

Denúncia
19/10/2020 01:48

Concluso para decisão
16/10/2020 04:04

Certidão expedida/exarada
29/09/2020 09:57

Recebimento
29/09/2020 09:57

Recebimento
28/09/2020 12:43

Reativação
27/11/2019 01:08

Inquérito com Tramitação direta no MP
27/11/2019 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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