TJRN - 0803828-87.2022.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 12:28
Transitado em Julgado em 06/08/2024
-
07/08/2024 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
-
13/07/2024 05:10
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:30
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
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27/06/2024 02:56
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:17
Decorrido prazo de ODON OLIVEIRA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 08:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2024 14:58
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 05:36
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
25/05/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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23/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803828-87.2022.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: ODON OLIVEIRA DE SOUZA e outros Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mod.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação em 15 dias (Despacho ID nº 108173209).
CURRAIS NOVOS 22/05/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO -
22/05/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 08:31
Juntada de Certidão
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08/01/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
04/01/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 05:30
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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15/12/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0803828-87.2022.8.20.5103 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO O presente ato tem a finalidade de abrir vista à para procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte para apresentar dados bancários para transferência do valor de IR que consta nos autos, visto que o SISCONDJ informou erro na operação, conforme ID 112349809.
CURRAIS NOVOS/RN, 13 de dezembro de 2023 JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA SERVIDOR DE SECRETARIA -
13/12/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:21
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 13:49
Juntada de Certidão
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12/12/2023 13:36
Juntada de Certidão
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05/12/2023 05:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 05:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
-
04/10/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 10:02
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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26/09/2023 09:46
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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22/09/2023 09:41
Juntada de recibo (sisbajud)
-
21/09/2023 22:10
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
21/09/2023 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
20/09/2023 11:33
Juntada de Certidão
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19/09/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 01:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO O presente ato tem a finalidade de intimar a parte autora para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de transferência do valor do RPV.
Currais Novos/RN, 14 / 09 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/09/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 15:45
Juntada de ato ordinatório
-
24/06/2023 02:08
Publicado Intimação em 23/06/2023.
-
24/06/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
22/06/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico que na data de 14-06-2023 decorreu o prazo referente ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN sem mais alterações.
Currais Novos/RN, 21 / 06 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO 2ª Vara INTIMO a parte demandada para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO de ID 100848246 - 100848229 - Certidão (correção) e consequentemente pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.
Currais Novos/RN, 21 / 06 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/06/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:43
Juntada de ato ordinatório
-
19/06/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 09:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 09:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 08:28
Decorrido prazo de ODON OLIVEIRA DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.
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01/06/2023 16:39
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
01/06/2023 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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31/05/2023 21:00
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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31/05/2023 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
29/05/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 14:40
Juntada de ato ordinatório
-
29/05/2023 14:38
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 14:38
Desentranhado o documento
-
27/05/2023 00:39
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 11:05
Expedição de Ofício.
-
26/05/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 17:45
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 13:03
Juntada de ato ordinatório
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24/05/2023 15:13
Juntada de aviso de recebimento
-
24/05/2023 15:10
Juntada de Ofício
-
24/05/2023 14:40
Expedição de Ofício.
-
19/05/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 05:19
Decorrido prazo de ODON OLIVEIRA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 16:59
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
13/04/2023 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
-
06/04/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:54
Outras Decisões
-
04/04/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
01/04/2023 01:02
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:39
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 19:06
Publicado Intimação em 01/03/2023.
-
15/03/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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27/02/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 15:01
Juntada de Certidão
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04/02/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 13:58
Expedição de Ofício.
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20/01/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 07:34
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
16/01/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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