TJRN - 0804671-81.2012.8.20.0001

10/01/2025 08:02

Arquivado Definitivamente

10/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.

09/01/2025 14:26

Recebidos os autos

09/01/2025 14:26

Juntada de Certidão

07/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 08:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

13/11/2024 15:41

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/11/2024 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 12/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 14:26

Juntada de ato ordinatório

23/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

23/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 03:55

Conclusos para despacho

06/06/2024 20:20

Recebidos os autos

06/06/2024 20:20

Juntada de despacho

26/10/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023 18:15

Juntada de Certidão

25/10/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 21:24

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/09/2023 13:43

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 13:43

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

18/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2023 09:05

Conclusos para julgamento

03/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 21:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 15:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

28/04/2023 14:09

Juntada de cálculo

03/11/2022 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2021 09:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2020 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 09:53

Conclusos para despacho

24/08/2020 16:09

Juntada de Petição de petição incidental

14/08/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020 23:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020 09:22

Conclusos para despacho

21/06/2020 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 17/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 16/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 15/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 15:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2020 15:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 17:25

Juntada de Petição de petição incidental

26/11/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019 08:20

Conclusos para despacho

16/08/2019 13:10

Juntada de Petição de petição incidental

30/06/2019 17:45

Mov. [118] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/06/2019 07:50

Mov. [117] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/04/2019 08:00

Mov. [116] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001095-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 15/04/2019 13:06

09/04/2019 08:01

Mov. [115] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001034-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 08/04/2019 17:00

10/08/2018 08:20

Mov. [114] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0176/2018 Data da Disponibiliza??o: 09/08/2018 Data da Publica??o: 10/08/2018 N?mero do Di?rio: Ed: 2584 P?gina: 3058788

09/08/2018 14:42

Mov. [113] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0176/2018 Teor do ato: DECIS?O A teor do despacho de fls. 215, foi o credor intimado para elaborar planilha de c?lculo, especificando todas as diferen?as a que tem direito, at? ?

08/08/2018 12:35

Mov. [112] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/DECIS?O A teor do despacho de fls. 215, foi o credor intimado para elaborar planilha de c?lculo, especificando todas as diferen?as a que tem direito, at? ? data da implanta??o (parcelas retroativas). Deve, poi

16/03/2016 07:53

Mov. [111] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

16/03/2016 07:49

Mov. [110] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70004107-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 15/03/2016 14:09

16/03/2016 07:48

Mov. [109] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70004113-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 15/03/2016 14:06

23/10/2015 08:11

Mov. [108] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70024080-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 22/10/2015 15:52

01/06/2015 12:21

Mov. [107] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, os Embargos ? Execu??o foram recebidos virtualmente nesta secretaria sob o n? 0817246-88.2014.8.20.5001- Sistema PJE, sendo interpostos pelo Munic?pio de Natal, temp

27/05/2015 09:49

Mov. [106] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

27/05/2015 09:42

Mov. [105] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/05/2015 08:10

Mov. [104] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70012341-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 26/05/2015 17:18

08/04/2015 07:45

Mov. [103] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0035/2015 Data da Disponibiliza??o: 07/04/2015 Data da Publica??o: 08/04/2015 N?mero do Di?rio: Ed.1784 P?gina: 1971272

07/04/2015 14:33

Mov. [102] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0035/2015 Teor do ato: A autora informa, em peti??o de fls. 266/267 o descumprimento da obriga??o de fazer, posta no ac?rd?o. A parte r?, por sua vez, em of?cio de fls. 261/265,

28/03/2015 20:23

Mov. [101] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 01/06/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados

24/03/2015 22:52

Mov. [100] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 29/05/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados

11/02/2015 09:42

Mov. [99] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0012/2015 Data da Disponibiliza??o: 10/02/2015 Data da Publica??o: 11/02/2015 N?mero do Di?rio: 1749 P?gina: 1934187

10/02/2015 12:45

Mov. [98] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0012/2015 Teor do ato: A autora informa, em peti??o de fls. 266/267 o descumprimento da obriga??o de fazer, posta no ac?rd?o. A parte r?, por sua vez, em of?cio de fls. 261/265, c

06/02/2015 09:02

Mov. [97] - Mero expediente: Mero expediente/A autora informa, em peti??o de fls. 266/267 o descumprimento da obriga??o de fazer, posta no ac?rd?o. A parte r?, por sua vez, em of?cio de fls. 261/265, comunica o efetivo cumprimento. O feito encontra-se na

06/02/2015 08:41

Mov. [96] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

06/02/2015 08:41

Mov. [95] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/02/2015 08:14

Mov. [94] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70003949-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 05/02/2015 16:10

15/12/2014 16:00

Mov. [93] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

02/12/2014 08:52

Mov. [92] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0203/2014 Data da Disponibiliza??o: 01/12/2014 Data da Publica??o: 02/12/2014 N?mero do Di?rio: Ed: 1704 P?gina: 1893353

01/12/2014 14:32

Mov. [91] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0203/2014 Teor do ato: D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em conta a liquida??o por c?lculos j? apresentada pelo exequente, determino a intima??o do Munic?pio de Natal e do Institu

26/11/2014 10:50

Mov. [90] - Mandado: Mandado

26/11/2014 10:48

Mov. [89] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

26/11/2014 10:46

Mov. [88] - Mandado: Mandado

26/11/2014 10:45

Mov. [87] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

26/11/2014 09:13

Mov. [86] - Mandado: Mandado

26/11/2014 09:11

Mov. [85] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

20/11/2014 14:53

Mov. [84] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/083772-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

19/11/2014 19:42

Mov. [83] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/083557-2 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

19/11/2014 19:38

Mov. [82] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/083556-4 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2014 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)

18/11/2014 14:21

Mov. [81] - Mero expediente: Mero expediente/D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em conta a liquida??o por c?lculos j? apresentada pelo exequente, determino a intima??o do Munic?pio de Natal e do Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio d

18/11/2014 13:53

Mov. [80] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

18/11/2014 13:53

Mov. [79] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/11/2014 12:44

Mov. [78] - Documento: Documento

18/11/2014 12:43

Mov. [77] - Documento: Documento

18/11/2014 12:42

Mov. [76] - Documento: Documento

18/11/2014 12:41

Mov. [75] - Documento: Documento

18/11/2014 12:38

Mov. [74] - C?lculo de Liquida??o: C?lculo de Liquida??o

18/11/2014 12:36

Mov. [73] - Peti??o: Peti??o

18/11/2014 12:34

Mov. [72] - Peti??o: Peti??o

18/11/2014 12:31

Mov. [71] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO que, em cumprimento ? decis?o proferida no processo n? 0813217-92.2014.8.20.5001 - Sistema PJe, Exequente: MARINO AZEVEDO e Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, INSTITUTO DE P

23/10/2014 09:47

Mov. [70] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0189/2014 Data da Disponibiliza??o: 22/10/2014 Data da Publica??o: 23/10/2014 N?mero do Di?rio: Ed: 1678 P?gina: 1857015

22/10/2014 14:21

Mov. [69] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0189/2014 Teor do ato: DESPACHO A certid?o de fls. 213 atesta o tr?nsito em julgado da decis?o, restando ? parte credora o direito a promover a execu??o por quantia certa contra a

20/10/2014 16:47

Mov. [68] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO A certid?o de fls. 213 atesta o tr?nsito em julgado da decis?o, restando ? parte credora o direito a promover a execu??o por quantia certa contra a Fazenda P?blica, no prazo de 06(seis) meses, a teor d

20/10/2014 16:43

Mov. [67] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico e dou f? que os autos foram remetidos ao Tribunal de Justi?a e retornaram com a decis?o da Apela??o C?vel n? 2014.006723-0, motivo pelo qual procedi a digitaliza??o das pe?as respe

20/10/2014 16:39

Mov. [66] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada

20/10/2014 16:38

Mov. [65] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida

20/10/2014 16:36

Mov. [64] - Documento: Documento

20/10/2014 16:35

Mov. [63] - Documento: Documento

20/10/2014 09:42

Mov. [62] - Recebidos os autos do Tribunal (Andamento): Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)/Na 3VFP com 120 fls.pcp

31/03/2014 16:03

Mov. [61] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)/CERTIFICO e dou f? que, em data de 18/02/2014, decorreu o prazo legal sem apresenta??o de contra-raz?es pela parte d

31/03/2014 16:02

Mov. [60] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, em data de 18/02/2014, decorreu o prazo legal sem apresenta??o de contra-raz?es pela parte demandante, pelo que, em cumprimento Decis?o de fls. 180, remeto os present

03/02/2014 08:53

Mov. [59] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0016/2014 Data da Disponibiliza??o: 31/01/2014 Data da Publica??o: 03/02/2014 N?mero do Di?rio: Ed: 1502 P?gina: 1622644

31/01/2014 16:22

Mov. [58] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0016/2014 Teor do ato: DECIS?O Recebo a apela??o do Munic?pio de Natal e do Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal - NATALPREV (fls. 160-179), nos ef

29/01/2014 09:23

Mov. [57] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Recebo a apela??o do Munic?pio de Natal e do Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal - NATALPREV (fls. 160-179), nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Int

13/11/2013 12:00

Mov. [56] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

12/11/2013 12:00

Mov. [55] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70033708-6 Tipo da Peti??o: Apela??o Data: 12/11/2013 16:19

14/10/2013 12:00

Mov. [54] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

14/10/2013 12:00

Mov. [53] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0231/2013 Data da Disponibiliza??o: 11/10/2013 Data da Publica??o: 14/10/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1430 P?gina: 1537434

11/10/2013 12:00

Mov. [52] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0231/2013 Teor do ato: Trata-se de Embargos de Declara??o propostos por Munic?pio de Natal em que sustenta omiss?o no julgado por n?o haver examinado preliminar de in?pcia da inic

10/10/2013 12:00

Mov. [51] - N?o-Acolhimento de Embargos de Declara??o: N?o-Acolhimento de Embargos de Declara??o/Trata-se de Embargos de Declara??o propostos por Munic?pio de Natal em que sustenta omiss?o no julgado por n?o haver examinado preliminar de in?pcia da inicia

09/10/2013 12:00

Mov. [50] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

09/10/2013 12:00

Mov. [49] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/10/2013 12:00

Mov. [48] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70029308-9 Tipo da Peti??o: Embargos de Declara??o Data: 08/10/2013 16:34

01/10/2013 12:00

Mov. [47] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

01/10/2013 12:00

Mov. [46] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0221/2013 Data da Disponibiliza??o: 30/09/2013 Data da Publica??o: 01/10/2013 N?mero do Di?rio: Ed.1422 P?gina: 1526976

30/09/2013 12:00

Mov. [45] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0221/2013 Teor do ato: EMENTA: PREVIDENCI?RIO. PENS?O POR MORTE. REAJUSTE DO VALOR PAGO A T?TULO DE BENEF?CIO PREVIDENCI?RIO. AUS?NCIA DE REGULAMENTA??O NO MOMENTO DO ?BITO. DIREI

06/09/2013 12:00

Mov. [44] - Proced?ncia: Proced?ncia/EMENTA: PREVIDENCI?RIO. PENS?O POR MORTE. REAJUSTE DO VALOR PAGO A T?TULO DE BENEF?CIO PREVIDENCI?RIO. AUS?NCIA DE REGULAMENTA??O NO MOMENTO DO ?BITO. DIREITO AO BENEF?CIO EM CONDI??ES PARIT?RIAS AOS SERVIDORES ATIVOS.

28/08/2013 12:00

Mov. [43] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

15/08/2013 12:00

Mov. [42] - Mandado: Mandado

15/08/2013 12:00

Mov. [41] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

05/08/2013 12:00

Mov. [40] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0167/2013 Data da Disponibiliza??o: 02/08/2013 Data da Publica??o: 05/08/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1381 P?gina: 1472188

02/08/2013 12:00

Mov. [39] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2013/062501-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2013 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

02/08/2013 12:00

Mov. [38] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0167/2013 Teor do ato: Cite-se o IPE RN, atrav?s do Procurador Geral do Estado para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 22

01/08/2013 12:00

Mov. [37] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se o IPE RN, atrav?s do Procurador Geral do Estado para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa contiver mat?ria prelimin

25/07/2013 12:00

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

23/07/2013 12:00

Mov. [35] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

23/07/2013 12:00

Mov. [34] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70020576-7 Tipo da Peti??o: Parecer Data: 23/07/2013 09:36

09/04/2013 12:00

Mov. [33] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Em cumprimento ao Despacho de fls. 129 e com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, abro vistas ao Digno Representante do Minist?rio P?blico para oferta do seu Parecer.

01/04/2013 12:00

Mov. [32] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos etc. Cumprida a dilig?ncia requerida por este ju?zo, d?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico para o pronunciamento conclusivo. Cumpra-se. Natal/RN, 1? de abril de 2013. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz d

01/04/2013 12:00

Mov. [31] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

01/04/2013 12:00

Mov. [30] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70007569-3 Tipo da Peti??o: Emenda da Inicial Data: 26/03/2013 15:04

25/02/2013 12:00

Mov. [29] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0023/2013 Data da Disponibiliza??o: 22/02/2013 Data da Publica??o: 25/02/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1271 P?gina: 1328860

21/02/2013 12:00

Mov. [28] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0023/2013 Teor do ato: DECIS?O Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, regularizando o polo ativo da demanda, segundo constata??o contida no pa

20/02/2013 12:00

Mov. [27] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, regularizando o polo ativo da demanda, segundo constata??o contida no parecer preliminar do Minist?rio P?blico, ?s fls. 11

08/02/2013 12:00

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/02/2013 12:00

Mov. [25] - Juntada de Parecer Ministerial: Juntada de Parecer Ministerial

20/11/2012 12:00

Mov. [24] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Procedida a juntada da r?plica ? Contesta??o, com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, abro vistas ao Digno Representante do Minist?rio P?blico para oferta do seu Parecer.

15/10/2012 12:00

Mov. [23] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0213/2012 Data da Disponibiliza??o: 11/10/2012 Data da Publica??o: 15/10/2012 N?mero do Di?rio: Ed: 1186 P?gina: 1239355

11/10/2012 12:00

Mov. [22] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0213/2012 Teor do ato: Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte autora, para se pronunciar a respeito da Contesta??o apresentada pela parte requerida, no prazo de

09/10/2012 12:00

Mov. [21] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte autora, para se pronunciar a respeito da Contesta??o apresentada pela parte requerida, no prazo de 10(dez) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? r

01/10/2012 12:00

Mov. [20] - Peti??o: Peti??o

11/09/2012 12:00

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 25/10/2012 devido ? altera??o da tabela de feriados

29/08/2012 12:00

Mov. [18] - Mandado: Mandado

29/08/2012 12:00

Mov. [17] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

23/08/2012 12:00

Mov. [16] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/058876-6 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2012 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

22/08/2012 12:00

Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0173/2012 Data da Publica??o: 22/08/2012 N?mero do Di?rio: Ed.1151 P?gina: 1198414

21/08/2012 12:00

Mov. [14] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0173/2012 Teor do ato: Trata-se de A??o Ordin?ria proposta por Marino Azevedo, qualificado nos autos, em face do Munic?pio de Natal e Instituto de Previd?ncia Social dos Servidore

20/08/2012 12:00

Mov. [13] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Trata-se de A??o Ordin?ria proposta por Marino Azevedo, qualificado nos autos, em face do Munic?pio de Natal e Instituto de Previd?ncia Social dos Servidores do Munic?pio de Natal, igualmente qualificados,

20/08/2012 12:00

Mov. [12] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

20/08/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/08/2012 12:00

Mov. [10] - Peti??o: Peti??o

17/08/2012 12:00

Mov. [9] - Mandado: Mandado

17/08/2012 12:00

Mov. [8] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

15/08/2012 12:00

Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0164/2012 Data da Publica??o: 15/08/2012 N?mero do Di?rio: Ed.1146 P?gina: 1192738

14/08/2012 12:00

Mov. [6] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/057333-5 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2012 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

14/08/2012 12:00

Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0164/2012 Teor do ato: DESPACHO Trata-se de pedido de antecipa??o de efeitos da tutela, sob fundamento de que o Instituto de Previd?ncia dos Servidores do Munic?pio de Natal n?o re

14/08/2012 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Trata-se de pedido de antecipa??o de efeitos da tutela, sob fundamento de que o Instituto de Previd?ncia dos Servidores do Munic?pio de Natal n?o repassou os reajustes dos valores contidos nas atuais ta

13/08/2012 12:00

Mov. [3] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

13/08/2012 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/08/2012 12:00

Distribuído por sorteio