TJRN - 0814663-86.2021.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DE NATAL (DEPID/NATAL)

Advogados

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE

OAB: 8237/RN

CPF *63.***.*06-20

Polo Passivo

Partes

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA GALVAO

CPF *08.***.*27-23

JOSE AUGUSTO COSTA JUNIOR

CPF *08.***.*28-03

Advogados

ANA PAULA TRENTO

OAB: 6333/RN

CPF *33.***.*47-02

IONE MACIEL SILVA

OAB: 10368/RN

CPF *74.***.*87-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL

FRANCISCA DE ASSIS SOARES

CPF *15.***.*23-87

MARIO FERNANDO LUCENA DE ALMEIDA

CPF *62.***.*48-09

JUAREZ SOARES

CPF *75.***.*04-87

MARIA AUXILIADORA SOARES LANARDI

CPF *56.***.*15-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 07:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 09:37

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 09:37

    Juntada de intimação

  • 15/08/2023 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/08/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 11:24

    Juntada de intimação

  • 14/07/2023 07:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/07/2023 10:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/07/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:49

    Juntada de despacho

  • 01/06/2023 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2023 12:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/05/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2023 23:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 22:47

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 12:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2022 07:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 14:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/11/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 21:46

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 18:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/10/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/10/2022 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 13:21

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS SOARES em 21/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:54

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:43

    Audiência instrução e julgamento realizada para 05/09/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/09/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 07:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2022 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 20:05

    Decorrido prazo de MARIO FERNANDO LUCENA DE ALMEIDA em 22/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 10:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/09/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/05/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 16:00

    Audiência instrução e julgamento realizada para 30/05/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 19:29

    Decorrido prazo de JUAREZ SOARES em 17/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 01:25

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS SOARES em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 01:22

    Decorrido prazo de MARIO FERNANDO LUCENA DE ALMEIDA em 22/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:14

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SOARES LANARDI em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2022 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 13:36

    Audiência instrução e julgamento designada para 30/05/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/02/2022 01:33

    Decorrido prazo de JUAREZ SOARES em 09/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 16:09

    Audiência instrução e julgamento realizada para 09/02/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/02/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2022 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2022 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2022 15:12

    Juntada de diligência

  • 23/01/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2022 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2022 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2022 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 11:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/12/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 11:17

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/02/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/09/2021 11:08

    Audiência admonitória cancelada para 09/02/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/09/2021 09:28

    Audiência admonitória designada para 09/02/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/09/2021 09:25

    Audiência instrução cancelada para 09/02/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/09/2021 09:01

    Audiência instrução designada para 09/02/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/09/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:20

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 07:00

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COSTA JUNIOR em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de Rossana Maria Ferreira Costa Galvão em 10/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2021 08:00

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2021 16:12

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/08/2021 15:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/08/2021 12:44

    Recebida a denúncia contra ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA GALVÃO e outro

  • 04/08/2021 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 15:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/07/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:02

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/07/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 12:49

    Declarada incompetência

  • 24/07/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 09:15

    Desapensado do processo 0819221-04.2021.8.20.5001

  • 30/06/2021 20:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 16:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/06/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 19:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/06/2021 02:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 11:51

    Apensado ao processo 0819221-04.2021.8.20.5001

  • 26/05/2021 20:41

    Outras Decisões

  • 21/05/2021 07:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 07:13

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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