TJRN - 0814678-52.2023.8.20.0000

02/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024

26/09/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848848/2024

26/09/2024 13:29

Protocolizada Petição 848848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

19/08/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 16/08/2024, para ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/08/2024

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402950070. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE