TJRN - 0803022-09.2023.8.20.5300

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MATHEUS DA SILVA BARBALHO

CPF *85.***.*19-83

LEANDRO DE SOUZA MELO

CPF *23.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MAGNO MICHELL DE MEDEIROS FILHO

CPF *32.***.*64-50

MARIA KALIANY OLIVEIRA DE FREITAS

CPF *24.***.*76-61

JUSSIER PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *18.***.*67-88

PC CLAYTON JADSON SILVA ROLIM

PC ABIDIAS CASTRO DE MORAIS NETO

Advogados

ARTHUR VICTOR DE PAULA SILVA

OAB: 19754/RN

CPF *14.***.*80-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 12:41

    Decorrido prazo de pauta de audiências em 29/05/2025.

  • 29/10/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 01:22

    Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MELO em 19/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 20:37

    Juntada de diligência

  • 14/08/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2024 18:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 18:02

    Juntada de diligência

  • 30/07/2024 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2024 16:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 19/07/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 14:01

    Processo Reativado

  • 19/07/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/11/2023 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MELO em 31/10/2023 23:59.

  • 29/10/2023 09:55

    Desentranhado o documento

  • 29/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 05:00

    Decorrido prazo de ARTHUR VICTOR DE PAULA SILVA em 25/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 07:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 07:19

    Juntada de diligência

  • 19/10/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:01

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 09/10/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 05:31

    Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MELO em 02/10/2023 23:59.

  • 24/09/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 11:37

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/09/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 07:49

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 13:48

    Audiência instrução e julgamento realizada para 06/09/2023 16:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 11/09/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2023 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 17:10

    Juntada de diligência

  • 31/08/2023 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 15:05

    Juntada de diligência

  • 25/08/2023 06:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 06:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/08/2023 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 07:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 07:46

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 10/08/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 12:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:52

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2023 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2023 10:52

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 06/09/2023 16:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 28/07/2023 10:42

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/08/2023 16:20 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 27/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/07/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 05:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO MATHEUS DA SILVA BARBALHO em 06/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 14:34

    Publicado Citação em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739886 - Email: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0803022-09.2023.8.20.5300 Autor(a): Ministério Público Acusados(as): Francisco Matheus da Silva Barbalho - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) CLAUDIO MENDES JUNIOR – JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara Criminal, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) , processo de nº 0803022-09.2023.8.20.5300, proposta pelo Ministério Público do RN contra Francisco Matheus da Silva Barbalho, titular do CPF n.*85.***.*19-83, brasileiro, solteiro, nascido em 28 de julho de 2001, filho de Luzia Dias da Silva e Edicleudo Batista Barbalho, natural de Mossoró/RN, residente em Mata Fresca, Zona Rural, Aracati/CE, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nos autos da ação penal já mencionada, como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, II, § 2º-A, I, todos dispositivos do Código Penal,, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

    Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o chama para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (ART. 396, da Lei nº 11719/08).

    Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).

    Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia.

    Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 22 de junho de 2023 .

    Eu,(_________________)CLOVIS DA SILVA ALVES , que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).

    MOSSORÓ/RN, 22 de junho de 2023 .

    CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 3ª Vara Criminal.

    CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria

  • 22/06/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/06/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 17:21

    Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MELO em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 19:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 09:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/05/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 06:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:48

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2023 14:10

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 18/05/2023 14:10

    Outras Decisões

  • 18/05/2023 14:10

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 18/05/2023 14:10

    Recebida a denúncia contra Leandro de Souza Melo e Francisco Matheus da Silva

  • 18/05/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:52

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 17/05/2023 12:18

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/05/2023 07:37

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 15/05/2023 07:37

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 15/05/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 07:32

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/05/2023 02:11

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 13/05/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 12/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/05/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/05/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 09:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/05/2023 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 17:49

    Audiência de custódia realizada para 05/05/2023 16:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

  • 05/05/2023 17:49

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 05/05/2023 17:49

    Relaxado o flagrante

  • 05/05/2023 17:49

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 16:15, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

  • 05/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/05/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 14:58

    Audiência de custódia designada para 05/05/2023 16:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

  • 05/05/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 13:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/05/2023 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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