TJRN - 0916490-09.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 11:01
Transitado em Julgado em 20/01/2025
-
20/01/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2025 22:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/01/2025 16:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/01/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 10:36
Recebidos os autos
-
15/01/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:09
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
27/11/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 01:32
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 12:49
Juntada de ato ordinatório
-
05/11/2024 10:39
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
05/11/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 01:14
Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/09/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 06:35
Decorrido prazo de RENILSA NORMA PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 06:35
Decorrido prazo de RENILSA NORMA PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/07/2024 17:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/06/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 19:52
Juntada de diligência
-
27/05/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 07:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/05/2024 15:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/05/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 18:26
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:24
Recebidos os autos
-
06/05/2024 15:24
Juntada de intimação de pauta
-
10/08/2023 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/07/2023 09:17
Outras Decisões
-
26/07/2023 18:09
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/05/2023 07:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/05/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 14:51
Outras Decisões
-
03/05/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 08:34
Juntada de ato ordinatório
-
06/03/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/02/2023 08:55
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 11:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/12/2022 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
07/12/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801440-17.2023.8.20.5124
Vivaldo Araujo da Costa
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Pertterson Fontoura dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/02/2023 16:35
Processo nº 0812906-23.2022.8.20.5001
Antonia Nicacio da Silva
Municipio de Natal
Advogado: Roberto Fernando de Amorim Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/03/2022 13:18
Processo nº 0819991-02.2018.8.20.5001
Darlan Francisco da Cunha
Municipio de Uniao
Advogado: Antonio Soares de Sousa Luz Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/08/2018 12:22
Processo nº 0804207-82.2023.8.20.5106
Renata Guerreiro Maia
Universidade do Estado do Rio Grande do ...
Advogado: Victor Hugo Silva Trindade
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/03/2023 09:56
Processo nº 0802062-47.2018.8.20.5100
Brl Trust Distribuidora de Titulos e Val...
Tales Magno Mendes de Oliveira Melo
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/12/2018 13:44